Exército prende três militares condenados no núcleo 4 da trama golpista; 2 estão foragidos

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Núcleo 4 da trama golpista — Foto: Reprodução/GloboNews

Por Márcio Falcão, Camila Bomfim, Ana Flávia Castro, TV Globo, GloboNews e g1

O Exército Brasileiro prendeu, na sexta-feira (10), três militares que integram o grupo de sete condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no núcleo 4 da trama golpista. Com isso, eles passam a cumprir de forma definitiva as penas de 13 a 17 anos de prisão a que foram condenados.

Os réus foram condenados por disseminar notícias falsas para criar instabilidade institucional que favorece uma tentativa de golpe de Estado.

O objetivo era manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar da derrota nas urnas em 2022 (entenda mais sobre a condenação abaixo).

A ação ocorre após o relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, decretar também para este grupo o trânsito em julgado — ou seja, que não cabem mais recursos da defesa dos réus e a pena deve começar a ser cumprida de forma definitiva em unidades prisionais.

Foram presos:

  • ➡️Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército. Foi preso em casa, no Espírito Santo, e ficará preso no 38º Batalhão do Exército de Vila Velha (ES);
  • ➡️Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército. Ficará no Batalhão do Exército em Brasília;
  • ➡️Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército. Também cumprirá pena no Batalhão do Exército em Brasília.

A defesa de Ângelo Martins Denicoli disse repudiar o que chamou de “prisão açodada” do major da reserva do Exército, porque, segundo o advogado, ainda está pendente a análise de um recurso que foi apresentado contra a condenação do militar.

Foragidos

coronel do Exército Reginaldo Abreu, que também deveria ter sido preso pelo Exército nesta sexta, está nos Estados Unidos e é considerado foragido.

A defesa de Reginaldo Abreu afirmou, em nota, que o coronel deixou o país “de forma absolutamente legal, uma vez que, à época de sua saída, não havia qualquer ordem judicial restritiva”.

O militar deixou o país, conforme a defesa, no dia 3 de março de 2025. Ou seja, dias após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento na trama golpista.

“Atualmente, o coronel Reginaldo reside legalmente no exterior e, em contato recente com a defesa, informou que, neste momento, não há previsão de retorno ao Brasil”, afirmou o advogado Diego Marques.

defensor disse ainda que Reginaldo Abreu entrou com pedido de asilo político nos Estados Unidos.

Outro considerado foragido é Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, que estaria no Reino Unido. A prisão dele é responsabilidade da PF.

Também condenado na ação, o agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet está preso desde 2024. Com o trânsito em julgado, ele passou a cumprir a pena de forma definitiva na sexta (10).

Trânsito em julgado

➡️Nesta semana, terminou o prazo para que as defesas apresentassem um segundo recurso questionando a condenação.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que os recursos mais recentes apresentados pelas defesas se tratavam de medidas apenas para adiar as punições aos condenados, por isso, encerrou a fase de recursos e determinou a execução da pena.

Após a decisão, coube ao Exército efetuar as prisões no caso de quatro dos condenados. Um deles está fora do país, por isso não foi preso.

🔎Militares da ativa possuem o direito de cumprir prisão provisória ou pena em estabelecimento militar, e não em presídios civis. A custódia é, portanto, de responsabilidade da própria Força, muitas vezes em unidades da Polícia do Exército.

➡️Por isso, no caso dos três militares, a responsabilidade da prisão é do Exército Brasileiro, e não da Polícia Federal (PF).

A PF será responsável por prender os demais condenados que não são militares. Eles também devem ser encaminhados a presídios civis, enquanto os integrantes das forças irão para comandos militares.

Ao todo, sete réus foram condenados no núcleo 4.

Veja a lista:

  • Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército ;
  • Reginaldo Abreu, coronel do Exército (está foragido nos Estados Unidos);
  • Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal (já está preso desde 2024 e passou a cumprir pena definitiva de forma automática);
  • Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
  • Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
  • Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (também está foragido, no Reino Unido);
  • Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército.

Condenação pelo STF

Os réus foram condenados pelo Supremo em 21 de outubro do ano passado.

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), eles usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para espionar adversários políticos, criar e espalhar informações falsas contra o processo eleitoral, instituições democráticas e autoridades que ameaçavam os interesses golpistas.

Veja as penas às quais cada um foi condenado:

  • Ângelo Martins Denicoli

Pena: 17 anos em regime inicial fechado; 120 dias-multa.

  • Reginaldo Vieira de Abreu

Pena: 15 anos e 6 meses em regime inicial fechado; 120 dias-multa.

  • Marcelo Araújo Bormevet

Pena: 14 anos e 6 meses em regime inicial fechado; 120 dias-multa.

  • Giancarlo Gomes Rodrigues

Pena: 14 anos em regime inicial fechado; 120 dias-multa.

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros

Pena: 13 anos e 6 meses em regime inicial fechado; 120 dias-multa.

  • Guilherme Marques de Almeida

Pena: 13 anos e 6 meses em regime inicial fechado; 120 dias-multa.

  • Carlos César Moretzsohn Rocha

Pena: 7 anos e 6 meses em regime semiaberto; 40 dias-multa.

Outras medidas:

  • pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
  • inelegibilidade de todos os réus.
  • perda do cargo para Marcelo Bormevet (agente da PF;
  • comunicação ao STM para a declaração de indignidade para o oficialato para Ailton, Angelo, Guilherme, Giancarlo, Reginaldo.
  • encaminhamento da cópia da AP para o procedimento em que deve ser feita a retomada das investigações contra Valdemar Costa Neto.

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