Famílias retiradas da comunidade ‘Dubai’, em João Pessoa, vão ser acolhidas em escola

As famílias retiradas da comunidade Dubai I, em João Pessoa, vão ser acolhidas no Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral (CPDAC), segundo informou a secretaria de habitação do município. A área foi desocupada nesta terça-feira (23), em uma operação realizada pela Polícia Militar e Ministério Público, após uma decisão judicial que atende a um pedido de reintegração de posse da prefeitura.

Antes do encaminhamento para a instituição, os moradores do local passaram por um cadastro feito por profissionais do município. Na ocupação, as pessoas continuam tirando os seus pertences.

A secretária de habitação da capital paraibana, Socorro Gadelha, disse que área de acolhimento oferece alimentação. Ela também informou que os moradores estão sendo cadastrados no Auxílio Moradia e receberão o benefício de R$ 350 de imediato.

Segundo a secretaria, além da escola, muitos moradores optaram por se realocar em casas de parentes. Estes também serão cadastrados no Auxílio Moradia.

O local desocupado fica em uma área de preservação ambiental, com 15 hectares da mata atlântica remanescente do país. Segundo a PM, para construir moradias irregulares, as pessoas devastaram grande parte da mata, com a derrubada de árvores e queimadas, cometendo assim crime ambiental e extinguindo diversas espécies da flora e fauna. As construções começaram a ser demolidas.

Além do crime ambiental, foi constatado que a área estaria sendo dominada por integrantes de uma facção ligada ao tráfico de drogas. O líder do grupo, conhecido como “Sheik”, foi preso com arma e drogas, no último dia 9 de novembro.

De acordo com a PM, mais de 400 famílias ocupam irregularmente a área. Pelo menos 600 policiais militares participam da ação, além de profissionais de outros órgãos.

Após a conclusão da desocupação, a área deve ser cercada, para inibir novas ocupações, com o objetivo de resgatar o que sobrou do meio ambiente local.

Desocupação na comunidade Dubai em João Pessoa — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Ministério Público acompanha a operação

O Ministério Público da Paraíba acompanha a operação de desocupação na comunidade Dubai I para garantir que a ação policial seja executada de forma legal e que o Município de João Pessoa, que é dono do terreno, cumpra todas as obrigações relacionadas ao cadastro e amparo das famílias que, estejam no local por necessidade de moradia.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que o papel do MP foi de articulador das ações. De acordo com ele, a situação é grave e exige ações complexas que passam pela reintegração de posse, alojamento e atendimento das famílias, além de providências para que o local não seja mais alvo de ocupação e que seja elaborado e executado um plano de reflorestamento.

Antônio Hortêncio entendeu que a medida de reintegração pedida pela Prefeitura de João Pessoa é necessária mesmo durante uma pandemia, como uma medida extrema de contenção de crimes. Mas, por outro lado, é preciso ter a visão dos problemas sociais que estão atrelados à ocupação e garantir que as famílias sejam assistidas pelo poder público.