Por Ana Isabel Mansur
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou um texto em apoio à reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Com a Fiesp, 138 entidades, entre associações, institutos e sindicatos, assinaram o manifesto, divulgado no portal da federação. Elas estimam que, em até 15 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresça R$ 1,2 trilhão com a reforma. O indicador representa a soma de todos os bens e os serviços produzidos no país.
“Apoiamos com convicção essa causa, porque ela é boa e necessária para o país. A aprovação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, numa primeira etapa, tem potencial para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) entre 12% e 20% em até 15 anos, segundo estudos disponíveis. Isso significa, em dinheiro de hoje, R$ 1,2 trilhão a mais circulando na economia”, escreveram as associações. (veja a íntegra do manifesto ao fim da reportagem).
De acordo com a Fiesp, as entidades que corroboraram a defesa da reforma tributária “representam atividades que geram milhões de empregos e respondem pela maior parte da arrecadação de impostos no país.”
Entre as signatárias, estão a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço (Abimetal), Instituto Coalizão Saúde (Icos), Sindicato da Indústria da Marcenaria de São Bernardo do Campo (SIM) e Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde).
Após uma semana de negociações intensas, os deputados federais começaram a discutir o texto da reforma tributária no plenário nesta quarta-feira (5). Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma tributária precisa dos votos favoráveis de 308 dos 513 deputados, em dois turnos. A previsão é que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), paute a votação do primeiro turno para esta quinta (6).
O projeto de reforma tributária ganhou apoio de peso nesta terça (4). Mais de 60 economistas e empresários assinaram um documento, intitulado “Crescimento econômico e justiça social: um manifesto pela reforma tributária”, para endossar a proposta.
O texto da reforma tributária prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dividido entre um nacional, que vai substituir o PIS, o IPI e a Cofins, e outro regional, no lugar do ICMS e do ISS. O modelo também terá uma alíquota única como regra geral, que será 50% menor para alguns setores, como saúde, educação, transporte público, medicamentos e produtos do agronegócio.
Alguns segmentos ficarão isentos; já outros terão um imposto seletivo para desestimular o consumo, como os de bebidas alcoólicas e alimentos industrializados.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) começou a veicular em diversas plataformas, inclusive na televisão, uma campanha contra a proposta da reforma tributária.
Prefeitos têm criticado o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sob a alegação de que a reforma reduz a arrecadação dos municípios, concentra recursos tributários na União, fere o pacto federativo e aumenta os impostos de vários setores da economia.
Reforma tributária já
O Brasil tem pressa. Precisa de mais investimentos, mais inovação, menos burocracia, ser mais competitivo, mais eficiente, criar melhores empregos para desenvolver-se e garantir o bem-estar de todos. Tais objetivos exigem uma reforma tributária abrangente, homogênea e moderna.
O caminho a seguir, em conformidade com a melhores práticas internacionais, recomenda alinhamento aos 90% dos países do mundo que adotam o imposto sobre o valor adicionado para todos os setores, desonerando as exportações e os investimentos, além de valorizar a produção, o comércio e os serviços.
Apoiamos com convicção essa causa porque ela é boa e necessária para o país. A aprovação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, numa primeira etapa, tem potencial para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) entre 12% e 20% em até 15 anos, segundo estudos disponíveis. Isso significa, em dinheiro de hoje, R$ 1,2 trilhão a mais circulando na economia.
Um Brasil mais dinâmico, competitivo e rico vai emergir, incentivando o crescimento, alavancado pelo fim da tributação em cascata e outras práticas nocivas ao desenvolvimento.
Todos os setores econômicos e sociais vão ganhar se o País tiver um sistema tributário racional, o que há muitos anos deixou de existir. O tempo e os recursos desperdiçados com a burocracia dos impostos poderão ser investidos de maneira mais produtiva.
As empresas optantes do Simples continuarão nesse sistema. No caso do setor de serviços, essas empresas constituem a grande maioria.
Para superar os principais desafios e ter um país próspero, justo e solidário, os brasileiros precisam abraçar a causa que é de todos.
Chega de perder oportunidades!
Façamos do Brasil o país que todos almejam!
As entidades abaixo assinadas representam atividades que geram milhões de empregos e respondem pela maior parte da arrecadação de impostos no país. Elas manifestam o seu apoio à reforma tributária em tramitação na Câmara Federal, com a expectativa de sua aprovação.
Associação Brasil Plus Size – ABPS; Associação Brasileira da Indústria Chocolates, Cacau, Balas e Derivados – ABICAB; Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED; Associação Brasileira da Indústria de Artefatos de Papel, Papelão, Cortiças e Embalagens Especiais ou Personalizadas – ARTEFATOS; Associação Brasileira da Indústria de Autopeças – ABIPEÇAS; Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel – ABICS; Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO; Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas e Abrasivo – ABFA; Associação Brasileira da Indústria de Iluminação – ABILUX; Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; Associação Brasileira da Indústria de Tintas para Impressão – ABITIM; Associação Brasileira da Indústria do Plástico – ABIPLAST; Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE; Associação Brasileira da Indústria Ferroviária – ABIFER; Associação Brasileira da Indústria Gráfica – ABIGRAF NACIONAL; Associação Brasileira da Indústria Gráfica – ABIGRAF-SP; Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC; Associação Brasileira da Indústria Óptica – ABIÓPTICA; Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço – ABIMETAL; Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT; Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB; Associação Brasileira da Música – ABEMÚSICA; Associação Brasileira das Indústria de Artefatos de Couros e Artigos de Viagem – ABIACAV; Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – ABICALÇADOS; Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins – ABRAMEQ; Associação Brasileira das Indústrias de Materiais Explosivos e Agregados – ABIMEX; Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade – ABRAC; Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP; Associação Brasileira de Circuitos Impressos – ABRACI; Associação Brasileira de Embalagem – ABRE; Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos para Confecção – ABRAMACO; Associação Brasileira de Nozes e Castanhas – ABNC; Associação Brasileira de Produtos Infantis – ABRAPUR; Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento – ABRAVA; Associação Brasileira de Tecnologia Têxtil, Confecção e Moda – ABTT; Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos – ABRINQ; Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais – BRASNUTRI; Associação dos Industriais de Panificação e Confeitaria do Grande ABC – AIPAN; Associação dos Joalheiros do Estado de São Paulo – AJESP; Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP; Associação Nacional das Indústrias de Biscoitos – ABIMAPI; Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio – AFEAL; Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP; Associação Nacional dos Aparistas de Papel – ANAP; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA; Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento – ASPACER; Câmara Brasileira do Livro – CBL; Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP; Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo – FEHOESP; Federação Nacional de Estabelecimentos de Serviços de Saúde – FENAESS; Instituto Aço Brasil; Instituto Brasileiro de Acreditação – IBA; Instituto Brasileiro de Gemas & Metais Preciosos – IBGM; Instituto Brasileiro de Moda – IBModa; Instituto Brasileiro de Qualificação e Certificação – IQB; Instituto Coalizão Saúde – ICOS; Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial – IEDI; Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo – SICONGEL; Sindicato da Indústria da Cerâmica de Louça de Pó de Pedra, da Porcelana e da Louça de Barro no Estado de São Paulo – SINDILOUÇA; Sindicato da Indústria da Cerâmica para Construção do Estado de São Paulo – SINDICERCON; Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Santa Gertrudes – SINCER; Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo – SINICESP; Sindicato da Indústria da Cordoalha e Estopa no Estado de São Paulo – SINDCORDOALHA; Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo – SINDIENERGIA; Sindicato da Indústria da Malharia e Meias no Estado de São Paulo – SIMMESP; Sindicato da Indústria da Marcenaria de São Bernardo do Campo – SIM; Sindicato da Indústria de Abrasivos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco – SINAESP; Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado de São Paulo – SINAEES; Sindicato da Indústria de Artefatos de Couro no Estado de São Paulo – SINACOURO; Sindicato da Indústria de Artefatos de Ferro, Metais e Ferramentas em Geral no Estado de São Paulo – SINAFER; Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo – SIAMFESP; Sindicato da Indústria de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça no Estado de São Paulo – SIAPAPECO; Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médico e Hospitalares do Estado de São Paulo – SINAEMO; Sindicato da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas de São Paulo – SIBAPEM; Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral no Estado de São Paulo – SINDBGESP; Sindicato da Indústria de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo – SINBEVIDROS; Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – SINDIFRANCA; Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú – SICJ; Sindicato da Indústria de Calçados, Artefatos de Couro e Vestuário de Santa Cruz do Rio Pardo; Sindicato da Indústria de Chapas de Fibra e Aglomerados de Madeira do Estado de São Paulo – SINDIFIBRA; Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo – SINDICEL; Sindicato da Indústria de Especialidades Têxteis do Estado de São Paulo – SIETEX; Sindicato da Indústria de Esquadrias e Construções Metálicas do Estado de São Paulo – SIESCOMET; Sindicato da Indústria de Explosivos no Estado de São Paulo – SINDEX; Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado de São Paulo – SINDITEXTIL; Sindicato da Indústria de Joalheria, Bijuteria e Lapidação de Gemas do Estado de São Paulo – SINDIJOIAS; Sindicato da Indústria de Lâmpadas e Aparelhos Elétricos de Iluminação no Estado de São Paulo – SINDILUX; Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de São Paulo – SINDLEITE; Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Estado de São Paulo – SIMAGRAN; Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias e Biscoitos no Estado de São Paulo – SIMABESP; Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo – SINDIPLAST; Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Ribeirão Preto – SINDIPÃO; Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André – SIPAN; Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão – SINASPAN; Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo – SINDIPAN; Sindicato da Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites e Similares no Estado de São Paulo – SINPA; Sindicato da Indústria de Perfumaria e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo – SIPATESP; Sindicato da Indústria de Produtos de Cacau, Chocolates, Balas e Derivados do Estado de São Paulo – SICAB; Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de São Paulo – SINPROCIM; Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – SINDUSFARMA; Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica do Estado de São Paulo – SINPROQUIM; Sindicato da Indústria de Proteção, Tratamento e Transformação de Superfícies do Estado de São Paulo – SINDISUPER; Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar no Estado de São Paulo – SINDRATAR; Sindicato da Indústria de Resinas Sintéticas no Estado de São Paulo – SIRESP; Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado de São Paulo – SINDIMAD; Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes no Estado de São Paulo – SITIVESP; Sindicato da Indústria de Vidros e Cristais Planos e Ocos no Estado de São Paulo – SINDIVIDRO; Sindicato da Indústria do Café do Estado de São Paulo – SINDICAFÉ-SP; Sindicato da Indústria do Curtimento de Couros e Peles no Estado de São Paulo – SINDICOURO; Sindicato da Indústria do Milho, Soja e Seus Derivados no Estado de São Paulo – SINDMILHO & SOJA; Sindicato da Indústria do Mobiliário de Mirassol – SIM; Sindicato da Indústria do Trigo no Estado de São Paulo – SINDUSTRIGO; Sindicato da Indústria do Vestuário Masculino do Estado de São Paulo – SINDIROUPAS; Sindicato da Indústria do Vinho de São Roque – SINDUSVINHO – SÃO ROQUE; Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Leme – SINDILEME; Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borracha e da Reforma de Pneus no Estado de São Paulo – SINDIBOR; Sindicato das Indústrias de Brinquedos do Estado de São Paulo – SINDIBRINQUEDOS; Sindicato das Indústrias de Cerâmica Sanitária do Estado de São Paulo – SINDICERAMICA; Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigüi – SINBI; Sindicato das Indústrias do Vestuário de Presidente Prudente – SIVPP; Sindicato das Indústrias do Vestuário de Ribeirão Preto – SINDIVERP; Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo – SINDIGRAF; Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários – SIMEFRE; Sindicato Nacional da Indústria de Álcalis – SINÁLCALIS; Sindicato Nacional da Indústria de Café Solúvel – SINCS; Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS; Sindicato Nacional da Indústria de Estamparia de Metais – SINIEM; Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho – SNIEE; Sindicato Nacional da Indústria de Forjaria – SINDIFORJA; Sindicato Nacional da Indústria de Fósforos; Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas – SINDIMAQ; Sindicato Nacional da Indústria de Pneumáticos, Câmaras de Ar e Camelback – SINPEC; Sindicato Nacional da Indústria de Rolhas Metálicas – SINARME; Sindicato Nacional da Indústria de Tratores, Caminhões, Automóveis e Veículos Similares – SINFAVEA; Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos – SICETEL; Sindicato Nacional da Indústria do Aço; Sindicato Nacional da Indústria do Cimento – SNIC; Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa – SIMDE
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