França passa a exigir prova de conhecimentos cívicos e de idioma a não europeus que buscam residência

A França endurecerá a partir deste 1º de janeiro as condições para estrangeiros não europeus que queiram obter residência, com duas novas provas de conhecimentos cívicos e de francês. As provas fazem parte do chamado Contrato de Integração Republicana (CIR), legislação aprovada em janeiro de 2024 e que entra em vigor nesta quinta-feira.

Os dois exames serão obrigatórios para qualquer estrangeiro não europeu em situação regular na França que solicite pela primeira vez uma autorização de residência plurianual (de 2 a 4 anos) ou de residente permanente. Também deverão realizar as provas os candidatos à naturalização, além de uma entrevista pessoal, que continua vigente.

O teste de conhecimentos cívicos, pago e com duração de 45 minutos, será realizado de forma digital em centros de exame autorizados.

Os candidatos deverão responder a 40 perguntas de múltipla escolha sobre cinco temas: “Princípios e valores da República”, “Direitos e deveres na vida na França”, “Sistema institucional e político”, “História, geografia e cultura” e “Vida na sociedade francesa”.

A taxa mínima de respostas corretas é de 80%, e a aprovação será imprescindível para obter a residência de longa duração, sem limite no número de tentativas.

Quanto ao idioma, os estrangeiros que queiram se estabelecer durante vários anos na França deverão apresentar um diploma, enquanto até agora bastava justificar a presença em aulas de francês. Além disso, o nível de conhecimento da língua exigido agora é mais alto.