Frota deve a desembargador, delegado e até a Chico Buarque

Por Marcos Melo

Com dívida que supera a casa de R$ 1,4 milhão, o deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP), teve sua falência decretada pela Justiça de São Paulo. Sua vasta lista de credores tem banco, desembargador, delegado e o cantor e compositor Chico Buarque. Esses pormenores estão na petição inicial ingressada pelo advogado de Frota a 3ª Vara Cível de SP.

A maior dívida é de 1995, a inadimplência do cheque especial utilizado pelo Banco Econômico. No ano de 2006, o deputado foi condenado a pagar R$ 88 mil, mais os juros e correção monetária. Atualmente, esse valor chega a R$ 1,282 milhão.

Além desse valor em aberto com o banco, as ações judiciais referentes aos débitos com o desembargador federal Rogério Favreto, com o delegado federal Rodrigo Moraes Fernandes, com Chico Buarque e com Marina Almeida Martins, já estão em fase de execução.

No pedido, os advogados de Frota consideram que ele está muito “pressionado psicológica e materialmente” e não encontra outro meio de resolver senão a falência.

– Hoje, inclusive, vê seu nome incluso nas listas de restrição de crédito e com protestos em alguns cartórios de protestos e notas de São Paulo – argumenta a petição.

AÇÕES MENCIONADAS NO PROCESSO DE FALÊNCIA

Banco Econômico S/A: condenação em 2006, dívida sobre cheque especial, valor em torno de R$ 88 mil, à época. Valor atualizado com juros e correção monetária chega no patamar de R$ 1,282 milhão.

Francisco Buarque de Holanda: condenação no valor de R$ 50 mil ao artista por acusá-lo de ter tirado proveito da Lei Rouanet. Em agosto deste ano, Frota postou em seu Twitter que havia quitado totalmente a dívida.

Rogério Favreto: condenação no valor de R$ 50 mil ao desembargador federal por danos morais após divulgar telefone do juiz. O magistrado expediu habeas corpus a Lula, em 2018, quando o petista ainda estava preso em Curitiba.

Rodrigo Moraes Fernandes: responsável pela investigação sobre a tentativa de homicídio a Jair Bolsonaro, cometida por Adélio Bispo, em 2018. Fernandes teve seu nome envolvido em notícias falsas, o que teria causado danos morais e venceu o processo contra Frota. Teve direito a indenização no valor de R$ 30 mil.

Marina Almeida Martins: a estudante teve duas fotos suas divulgadas numa publicação de Alexandre Frota para atacar a União Nacional dos Estudantes (UNE). Após a repercussão, Marina foi atacada por apoiadores de Jair Bolsonaro. Ela teve direito a indenização, em primeira instância, no valor de R$ 10 mil, mas o caso ainda não foi decidido.

As informações são da coluna de Ancelmo Gois, de O Globo.