Fundo da reforma tributária pode atingir R$ 60 bilhões

Por Caio Junqueira

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), a ser criado para bancar o fim da guerra fiscal entre os estados, deverá ficar entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões.

O fundo será bancado integralmente pela União e será distribuído a todos os estados.

A informação foi dada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que recebeu na segunda-feira (19) Aguinaldo Ribeiro e o coordenador do grupo do trabalho da reforma, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

“Aguinaldo disse que deve apresentar relatório nesta semana. Está dizendo que será considerado um fundo que vai ser pra todos os estados do Brasil, no valor de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões por ano, abastecidos com recursos do governo federal”, afirmou Casagrande.

Apesar da sinalização, estados do Centro-Oeste e do Nordeste ainda tentam convencer o governo que o fundo seja distribuído apenas a estados do Norte, Centro-Oeste e Nordeste.

O tema foi discutido na segunda-feira (19) em reunião do Conselho dos Secretários de Fazenda, o Consefaz. Mas não houve consenso e uma nova reunião foi marcada para quarta-feira (21).

O governo evita entrar nesse assunto e espera que os estados façam o acerto do modelo de partilha.

Estados do Sul e do Sudeste contestam essa possibilidade e ameaçam até mesmo judicializar o caso se essa for a solução. Afirmam ainda que não é razoável admitir que o contribuinte desses estados paguem o fundo que será destinado a outras regiões.

A forma de partilha também não está definida. Há estados que defendem que seja pelo Fundo de Participação dos Estados, enquanto há outros que seja por número de beneficiários do Bolsa Família.

Há ainda impasse sobre quem vai bancar os incentivos tributários da Zona Franca de Manaus.