Gilmar Mendes mantém prisão de irmão de ex-governador da Paraíba

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba. Ele é acusado de integrar organização criminosa com o objetivo de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação.

Coutinho teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Calvário. Ele é acusado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) da suposta prática dos delitos de dispensa irregular de licitação, corrupção passiva e peculato.

Em habeas corpus apresentado ao Supremo, impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que havia negado a concessão de liminar com o mesmo objetivo –, a defesa de Coutinho alegava que, em razão da pandemia da Covid-19, os demais acusados na operação tiveram a prisão preventiva substituída por outras medidas cautelares e, por isso, ele merecia o benefício.

“Capangas”

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes observou que, de acordo com a jurisprudência do STF, a concessão de habeas corpus contra decisão de ministro de tribunal superior que indeferiu liminar só é possível nos casos de flagrante anormalidade, ilegalidade manifesta ou abuso de poder, o que não foi verificado no caso.

Ele ainda disse que, ao contrário dos demais réus, Coutinho teve sua prisão decretada para assegurar a ordem pública, pois é “apontado como pessoa que teria praticado atos de violência, junto com ‘capangas’, para salvaguardar seus interesses escusos e manter a sanha contra o erário público, visando à preservação do grupo capitaneado por Ricardo Coutinho, seu irmão”.