Governo federal e UnB lançam ‘Observatório de Desaparecimento de Pessoas no Brasil’
Mulher segura cartaz de criança desaparecida, em imagem de arquivo — Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade de Brasília (UnB) lançaram, na manhã da sexta-feira (28), o Observatório de Desaparecimento de Pessoas no Brasil (Obdes).
Só em 2024, mais de 66 mil pessoas desapareceram no Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça. A maioria dos desaparecidos são crianças e adolescentes – o equivalente a 20 mil pessoas com até 17 anos. No mesmo período, 43,5 mil vítimas foram recuperadas.
🔎 O Observatório reúne 17 pesquisadores de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o MDHC, as atividades de pesquisa terão duração de, pelo menos, um ano. O objetivo é investigar as circunstâncias, dinâmicas e causas do desaparecimento de pessoas em diferentes regiões do Brasil.
Ainda conforme o ministério, o Observatório soma-se à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O objetivo é aprimorar o conhecimento sobre o desaparecimento de pessoas no país de forma “que orientem a adoção de estratégias e ações rápidas e eficazes de combate”.
⚠️ Além de crianças e adolescentes, conforme levantamento do Ministério da Justiça, também se destacam no número de desaparecidos outros grupos vulneráveis:
- indígenas;
- idosos;
- pessoas em situação de rua;
- comunidade LGBTQIA+;
- jovens negros que vivem nas periferias das cidades brasileiras.
Ao portal g1, Bruna Martins Costa, diretora substituta de Defesa dos Direitos Humanos e coordenadora do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas do MDHC, explicou que há a compreensão no país de que o desaparecimento não é um fenômeno atual.
“A gente convive com essa violência, com essa violação de direitos humanos, mesmo após a redemocratização com a Constituição de 1988. Essa confusão faz com que a gente não consiga ter informações qualificadas sobre desaparecimento de pessoas ainda hoje, e isso dificulta muito na elaboração de políticas públicas”, diz Bruna Martins Costa.
Desaparecimentos no Brasil
O lançamento do Observatório coincide com o dia de nascimento do líder estudantil Honestino Guimarães, nascido em 28 de março de 1947, e morto pela ditadura militar. Ele desapareceu em 1972 e foi dado como morto somente 24 anos depois. O corpo dele nunca foi entregue à família.
Segundo Bruna Martins Costa, um desaparecimento pode ocorrer de diferentes formas:
- desaparecimento voluntário: uma pessoa que saiu de casa porque quis;
- desaparecimento involuntário: muito ligado ao desaparecimento de crianças e adolescentes;
- desaparecimento forçado: quando há envolvimento de agentes do Estado, principalmente, mas também de grupos armados;
- desaparecimento político: quando se restringe as pessoas que eram opositoras do regime militar durante a ditadura;
- desaparecimento administrativo: quando o próprio Estado, por omissão ou por ação, promove o desaparecimento de alguém.
A coordenadora explica que, atualmente, há uma forma de coletar informações sobre desaparecidos por meio do sistema on-line do Ministério da Justiça. No entanto, ela pondera que existem problemas para agrupar esses dados.
“Essas informações são contabilizadas a partir dos boletins de ocorrência. Então, aqueles desaparecimentos que não estão notificados como boletim ficam fora. Além disso, não necessariamente o familiar ou amigo que comunicou o desaparecimento da pessoa comunica quando ela foi localizada”, diz.
Por isso, para ela, o Observatório vai ajudar a direcionar um olhar qualitativo para os desaparecimentos no Brasil, especialmente com ênfase em grupos vulnerabilizados.
“A ideia é que ele funcione pelo menos um ano, mas a gente já vislumbra a necessidade de uma duração maior”, diz Bruna.
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