Governo federal reclassifica Instagram como não recomendado para menores de 16 anos

O Ministério da Justiça alterou na quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram, que a partir de agora é considerado não recomendado para menores de 16 anos. Até então, ele era indicado para maiores de 14 anos.

A indicação aparece nas lojas de apps no momento do download. O portal verificou que o Google Play já alterou a recomendação do Instagram, agora para maiores de 16 anos. Na App Store, da Apple, a classificação indicativa ainda aparece como não recomendado para menores de 14 anos.

O Instagram pode recorrer da decisão, e o recurso deverá ser enviado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Questionado pelo portal, o Instagram e disse restringir a recomendação de conteúdos sensíveis para adolescentes e afirmou que a metodologia da classificação indicativa do Ministério da Justiça “não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem” (veja a resposta na íntegra mais abaixo no texto).

‘Drogas, violência e sexo explícito’

O ministério diz ter encontrado, em uma análise de rotina do aplicativo, conteúdos que exigiram classificação indicativa mais elevada, como:

morte intencional, nudez e erotização (14 anos);
mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita (16 anos);
crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito (18 anos).

“Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, diz a portaria publicada nesta quinta no Diário Oficial da União.

“A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, acrescenta o ministério na decisão.

Até então, a plataforma permitia que pessoas a partir dos 13 anos criem uma conta na plataforma.

Veja a classificação indicativa de algumas redes no Brasil:

TikTok: maiores de 14 anos
Facebook: maiores de 16 anos
Instagram: maiores de 16 anos
X: maiores de 18 anos

Classificação é referência para os pais, diz ministério

De acordo com a secretária de direito digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, a decisão do governo é relevante porque amplia a informação disponível às famílias.

“Essa é uma ferramenta fundamental para que as pessoas responsáveis acompanhem os usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes e façam essa mediação, ajudando a escolher quais aplicativos são ou não adequados à idade”, disse a secretária.

“É importante que todos saibam que a classificação indicativa não se aplica apenas a filmes no cinema ou programas na TV. O Ministério da Justiça também monitora conteúdos impróprios em todos os aplicativos disponíveis nas lojas virtuais”, acrescentou.

Além da mudança nas lojas de aplicativos, o ministério vai alertar sobre a mudança ao IARC, uma coalizão internacional de classificação indicativa da qual o Brasil faz parte. A decisão brasileira, segundo a secretária, pode levar outros países a adotarem a mesma medida.

A alteração ocorre no momento em que está aberta uma consulta pública que discute mudanças na classificação indicativa e monitoramento de conteúdo impróprio em aplicativos e redes sociais.

Uma das propostas do ministério é criar um aplicativo que permita aos pais restringir o acesso de crianças a conteúdo inadequado na internet.

O que diz o Instagram

Em resposta ao portal, o Instagram questionou a metodologia da classificação indicativa e citou a “Conta de Adolescente”, recurso lançado pela plataforma em fevereiro que restringe os perfis de adolescentes entre 13 e 17 anos e permite aos pais maior controle sobre as configurações de acesso. Veja a resposta na íntegra:

“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma.

A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”