Governo Lula aumenta em 9% salário dos militares das Forças Armadas

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Lula no Conversa com o Presidente. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula (PT) publicou na sexta-feira (28) uma medida provisória que aumenta em 9% o salário dos militares das Forças Armadas.

O reajuste será feito em duas parcelas. A primeira, de 4,5%, será concedida a partir de 1º de abril. A segunda só passa a valer em 1º de janeiro de 2026.

O governo estima um impacto de R$ 3 bilhões aos cofres públicos com o aumento salarial dos militares.

O reajuste foi negociado entre o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e o presidente Lula no último ano. O acordo foi fechado às vésperas do envio do projeto de lei com o Orçamento de 2025.

Trata-se do mesmo aumento de 9% dado pelo governo aos servidores públicos federais. No caso dos civis, o governo Lula deve enviar um projeto de lei para viabilizar o pagamento dos novos salários na folha de abril, com depósito em 2 de maio.

O aumento era um pleito dos chefes das Forças Armadas desde o início do governo Lula. Apesar dos pedidos, os militares não receberam reajustes nos dois primeiros anos da gestão petista.

O salário nas Forças Armadas é composto pelo soldo e por adicionais de tempo de serviço, formação em cursos e de disponibilidade militar, entre outros. Com o aumento, o salário bruto de um oficial-general de quatro estrelas —topo da carreira— pode superar R$ 40 mil.

O último reajuste salarial das Forças Armadas ocorreu na aprovação da reforma da Previdência dos militares, em 2019.

A lei aprovada pelo Congresso aumentou o percentual dos adicionais de habilitação, garantindo reajustas salariais para os militares que fizeram cursos de especialização. Os ganhos foram gradativos durante quatro anos.

De lá para cá, porém, o soldo dos militares não foi reajustado sequer pela inflação.

José Mucio pede desde 2023 um aumento salarial para os militares das Forças Armadas. Os pedidos foram negados pelo governo Lula durante a crise instalada após os ataques de 8 de janeiro.

Mucio dizia que o reajuste seria importante para trazer isonomia no tratamento entre civis e militares. O governo havia anunciado um aumento para servidores federais.

O ministro, porém, encontrou resistência de ministros da área econômica. Eles argumentaram que os militares haviam recebido aumentos salariais em 2019 enquanto os servidores civis perderam direitos com a aprovação da reforma da Previdência.

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