Flagrado ao chegar na Holanda em um voo que havia partido de Guarulhos, ele foi enviado de volta ao Brasil e a PF, acionada pelas autoridades holandesas, o prendeu no desembarque.
O governo de Joe Biden pediu a extradição de Cherkasov para os Estados Unidos em razão das suspeitas de que ele, usando a identidade brasileira falsa, teria operado em solo americano no período em que esteve por lá.
Pedido barrado na origem
Como manda a legislação, o pedido dos Estados Unidos foi feito ao DRCI, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional, vinculado ao Ministério da Justiça. O órgão é responsável pelas tratativas com países estrangeiros sobre, entre outros temas, solicitações de extradição e colaboração em investigações criminais.
Cabe ao DRCI fazer uma análise prévia para avaliar se os pedidos que chegam, como o que foi enviado neste ano por Washington, cumprem os requisitos administrativos e legais. É uma primeira fase do processo, portanto.
Quando o departamento entende que sim, os casos são enviados em seguida ao Supremo Tribunal Federal, que julga o pedido. Mesmo com veredicto favorável da Corte, a decisão final sobre extraditar ou não é sempre exclusiva do presidente da República, que pode, caso a caso, usar critérios políticos para atender ou negar as solicitações.
No caso do pedido americano para extraditar Cherkasov, o pedido parou na primeira etapa. Foi barrado já na análise do departamento subordinado ao ministro Flávio Dino, sob a alegação de que não estariam presentes os pressupostos necessários. Com isso, nem chegou a ser remetido ao Supremo.
Rússia também quer extradição
A Rússia de Putin já havia pedido a extradição de Cherkasov, alegando tratar-se de um criminoso comum. Essa é uma tática usada frequentemente pelos russos para repatriar seus espiões quando eles são pilhados no exterior. As autoridades brasileiras, porém, já sabem que a alegação é falsa e, nos bastidores, se opõem à ideia de mandá-lo de volta para Moscou.
O pedido feito pelo governo russo já havia recebido o ok do Ministério da Justiça e está há meses em tramitação no Supremo, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
Na prática, a negativa do Ministério da Justiça para o pedido do governo americano facilita a vida de Lula, que, caso as duas solicitações — a de Moscou e a de Washington avançassem — teria que dar a palavra final, em um complicado enrosco diplomático.
A história, porém, ainda terá muitos capítulos. Até porque, teoricamente, o governo Biden poderá refazer a solicitação ao Brasil, preenchendo as lacunas que fizeram o governo Lula dizer não neste primeiro momento.
