Governo Lula demite secretário de Silvio Almeida acusado de assédio moral

O Ministério dos Direitos Humanos exonerou na quinta-feira (19) o secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, que é acusado de assédio moral.

Vieira da Silva diz que soube das denúncias pela imprensa e nega que sejam verdadeiras.

“O que posso garantir e garanto a todos: não há uma virgula do que eu li na imprensa que tenha a mínima verdade. Não tem fundamento nenhuma dessas coisas que li”, afirma.

Ele foi nomeado para o cargo em maio de 2023 pelo então ministro Silvio Almeida, demitido pelo presidente Lula (PT) em razão de suspeitas de assédio moral e sexual, inclusive contra a colega Anielle Franco (Igualdade Racial).

O agora ex-secretário havia chegado ao governo no lugar de Ariel de Castro, exonerado por Almeida naquele mês. Castro alega que a saída foi motivada por desentendimentos com o então ministro, que não teria gostado da proximidade dele com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja.

No último dia 9, o ministério recebeu uma denúncia anônima de 14 condutas de assédio moral por parte de Cláudio Augusto Vieira da Silva. Os relatos das vítimas foram revelados pelo jornal Brasil de Fato, e o jornal Folha também obteve o documento com as acusações contra o secretário.

Esta foi a segunda denúncia interna que o ministério recebeu de supostos atos de assédio cometido por ele. Na primeira vez, ainda na gestão Silvio Almeida, o caso acabou arquivado por falta de provas.

Vieira da Silva afirma que não tinha conhecimento também das denúncias anteriores até o surgimento das notícias e que jamais foi procurado pelos órgãos de apuração, já que o caso não foi levado adiante.

“Descobri sobre isso tudo agora, há duas semanas”, diz.

Diante da nova denúncia, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, decidiu reabrir as investigações sobre o caso e, nesta quinta, exonerou-o.

A denúncia anônima afirma que Silva cometeu 14 das 34 condutas de assédio moral apresentadas no Guia Lilás, diretriz do governo federal sobre prevenção a esse tipo de situação.

“O presente documento apresenta algumas situações identificadas como práticas de extrema gravidade que vêm ocorrendo de maneira sistematizada no âmbito da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente”, diz o texto.

A denúncia afirma que se baseia em relato das vítimas, registros internos e mensagens trocadas com o secretário, mas que não há vídeos que tenham registros das situações.

Os supostos casos envolvem diversos funcionários do ministério, em sua maioria subordinados a ele. Muitas vezes, os assédios aconteceram contra mulheres, segundo o documento.

Há episódios de ameaça de demissão, impedimento de mulheres se pronunciarem em reuniões, tratamento com menosprezo ou gestos de desprezo e críticas quanto à vida privada de servidores.

Vieira da Silva, segundo a denúncia, já criticou e fez piadas sobre gravidez no trabalho e se apropriou de ideias de mulheres subordinadas a ele sem creditá-las.

O documento afirma ainda que, além de privilegiar alguns de seus funcionários, ele atuaria para segregar, constranger, desmerecer e exercer um controle excessivo sobre quem assediava. Há ainda relatos de desqualificação de profissionais e cobrança vexatória, exagerada, desproporcional ou agressiva.

“Tais ações têm sido tratadas como ‘brincadeiras’ e ‘modo de gestão’. Neste sentido, é importante afirmar que não se tratam nem de brincadeiras e nem de estilo de gestão, mas sim de práticas de assédio moral no ambiente de trabalho”, diz a denúncia.