Governo Milei corta pagamento de programas sociais: ‘Incompatibilidade’
O presidente da Argentina, Javier Milei - Tomas Cuesta - 12.dez.2023/Reuters
O governo argentino de Javier Milei anunciou no sábado (20) o cancelamento do pagamento de quase 30 mil benefícios de um programa social sob alegação de “incompatibilidade” de informações. Todos os cortes foram feitos em iniciativas voltadas para a área de empregabilidade.
O que aconteceu
O Ministério do Capital Humano diz ter feito uma varredura geral. A pasta, comandada pela ministra Sandra Pettovello, emitiu um comunicado em que afirma ter encontrado irregularidades ao checar dados e cumprimento de requisitos de titulares dos programas Potenciar Trabajo (Empoderar Trabalho, em tradução livre), direcionado para a população mais vulnerável.
A gestão Milei suspendeu imediatamente 27.208 benefícios do Potenciar Trabajo. O governo afirma, em nota, que o corte no pagamento trará uma economia de 2 bilhões de pesos (cerca de R$ 12 milhões) aos cofres públicos.
“Algumas das incompatibilidades detectadas pelo cruzamento de informação entre Anses e Sinstys (Sistema Nacional de Identificação Fiscal e Social foram: benefícios de reforma ou pensões, subsídios de desemprego, monotributistas categoria C ou superior [regime de pagamento de tributos unificados para pequenos contribuintes], trabalhadores autônomos, incompatibilidade por residência no estrangeiro, falecido, proprietário de automóvel com menos de 10 anos.” — Ministério do Capital Humano, em nota.
Se darán de baja más de 27.000 planes sociales
El Ministerio de Capital Humano realizó la verificación de datos y cumplimiento de requisitos de todos los titulares de los programas Potenciar Trabajo y Potenciar Empleo.
— Ministerio de Capital Humano (@MindeCapitalH) January 20, 2024
O Potenciar Trabajo oferece alternativas para quem procura emprego. De acordo com o site do governo argentino, o programa unifica duas iniciativas, Hacemos Futuro (Nós fazemos o futuro, em tradução literal) e Salario Social Complementario (Salário Social Complementario), em uma só.
O cancelamento afeta a população de baixa renda. Ainda segundo o governo argentino, o programa Potenciar Trabajo foi desenvolvido para melhorar a qualidade do emprego e criar novas propostas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. A iniciativa prevê o “desenvolvimento de projetos socioprodutivos, sociocomunitários, sociolaborais e de conclusão educacional.”
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