Governo recria comitê de política para população em situação de rua

Por Leandro Resende

Como parte das medidas a serem anunciadas nos 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério de Direitos Humanos recriou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua.

O grupo reúne entidades, movimentos da sociedade civil, comitês municipais, estaduais e representantes de oito ministérios para estimular a criação de políticas públicas voltadas acompanhamento e monitoramento da população em situação de rua.

Entre outros desafios, caberá ao grupo articular os esforços do governo federal, estados e cidades, além de conseguir mapear efetivamente qual o tamanho do grupo que hoje vive nas ruas pelo país.

O diretor de Promoção de Direitos da População em Situação de Rua do governo federal, Leonardo Pinho, afirmou que uma das funções do Comitê será a de criar mecanismos para que dinheiro federal seja usado especificamente para ações voltadas à população em situação de rua.

“As políticas para este grupo foram totalmente desmontadas. Agora há um espaço para que a gente faça uma metodologia para implementar uma política que pense na saída definitiva das pessoas das ruas”, afirmou Pinho.

O tema ganhou ainda mais relevância nesta semana, após a Justiça autorizar a prefeitura de São Paulo a retirar durante o dia barracas usadas por milhares de pessoas na cidade.

“Essa estratégia de retirar as barracas das ruas aprofunda o problema e não contribui para mudar a situação da população. Não é porque está sem a barraca que a pessoa vai deixar o local”, argumentou.

Pinho defende que o país adote o programa Moradia Primeiro, experiência exitosa de países como Estados Unidos, Canadá, Japão, entre outros, que mira pessoas em situação crônica de rua (mais de cinco anos nas calçadas, uso abusivo de drogas e transtornos mentais) para que ela tenha moradia segura, integrada à comunidade e passe a ser acompanhada por profissionais de diferentes áreas.

Segundo Leonardo Pinho, o crescimento das barracas nas ruas de São Paulo é resultado de vários fatores como o crescimento da pobreza provocado pela Covid19 e o aumento do desemprego, além de motivos mais comuns que levam as pessoas para as ruas como drogas, alcoolismo e problemas familiares.