Governo tem nova 'cesta básica' para políticas públicas; veja alimentos

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplia a lista de alimentos da cesta básica e servirá de guia para ações, políticas e programas relacionados à produção, abastecimento e consumo de alimentos. O novo texto, no entanto, não determinará a composição da cesta básica para fins tributários, como redução de impostos.

O objetivo do decreto é estimular a inserção nas cestas de alimentos in natura ou minimamente processados para a promoção de uma alimentação mais saudável.

O texto será regulamentado por uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Social que trará diversos exemplos de alimentos recomendados para a composição das cestas, dentro de dez grupos alimentares:

Feijões (leguminosas);
Cereais;
Raízes e tubérculos; Legumes e verduras;
Frutas;
Castanhas e nozes (oleaginosas);
Carnes e ovos;
Leites e queijos;
Açúcares, sal, óleo e gorduras;
Café, chá, mate e especiarias.

A ideia do governo, além de orientar a construção de políticas públicas, e que esses grupos alimentares sejam considerados na montagem de cestas, tentando abraçar dietas típicas e regionais.

Na prática, não haverá mudanças econômicas com o novo decreto. A cesta do governo não será considerada para cálculos do salário mínimo e os novos alimentos, a princípio, seguem sendo tributados.