Governo vai incentivar desconto amplo em novo programa para endividados, diz ministro da Fazenda

por Folha de S.Paulo

O governo quer incentivar a concessão de um “desconto amplo” no novo programa para negociação de dívidas que está em elaboração no Executivo, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao programa da jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, que será transmitido na noite de quarta-feira (1º).

“O que nós vamos fazer é incentivar que seja um desconto amplo e, eventualmente, com garantias do governo, caso, feita a renegociação, a pessoa volte a inadimplir com o banco na frente”, afirmou.

“Ainda que você negocie 80% de desconto, sobra 20% da dívida a ser refinanciada. Aí o governo pode vir e dizer, bancos, fintechs, operadoras de crédito, renegociem a dívida com desconto amplo, mas deixem aqui uma nova taxa de juros para o que tem que ser refinanciado e o governo faz uma espécie de garantia junto com os bancos”, acrescentou.

Segundo ele, a ideia é estruturar um programa mais simples do que o Desenrola Brasil, que tinha uma plataforma para negociação no formato de um leilão e acabou sendo alvo de críticas pelas dificuldades de acesso dos usuários. O foco principal será quem tem renda de até três salários mínimos (hoje, o equivalente a R$ 4.863 mensais).

Outro ponto do programa deve ser alguma contrapartida na área de educação financeira, para tentar evitar que as famílias, ao renegociarem suas dívidas, voltem a comprometer sua renda disponível com outros gastos de forma insustentável.

Como mostrou a Folha, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute usar um fundo para facilitar a negociação de débitos de famílias que hoje estão em situação de superendividamento e não têm mais dinheiro para arcar com todas as suas despesas básicas, dado o elevado comprometimento da renda com dívidas. O tema é uma das principais preocupações do presidente em ano eleitoral.

A ideia é facilitar o acesso delas a linhas de crédito com taxas de juros mais baratas e com maior prazo de pagamento, para que os débitos acumulados possam ser quitados em prestações que não comprometam parcela excessiva do salário.

Segundo técnicos que participam das discussões, o governo pode entrar com o funding (recurso que será emprestado às famílias), oferecer um fundo garantidor (que honraria as parcelas dos novos financiamentos em caso de inadimplência) ou fazer uma combinação dessas duas possibilidades.

Os recursos viriam da União. A depender do formato, a despesa pode ser primária (com impacto nas regras fiscais) ou financeira (sem afetar as regras, mas elevando o endividamento do país).

Os estudos vêm sendo conduzidos pelo Ministério da Fazenda, mas Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ambos bancos controlados pela União, também ficaram de contribuir com propostas e simulações.

Uma das possibilidades em discussão é usar o dinheiro esquecido, parado no Banco Central, que hoje soma R$ 10,5 bilhões ainda não resgatados. Uma lei aprovada pelo Congresso autorizou o governo a usar esse dinheiro, mas a execução esbarrou em divergências técnicas sobre como contabilizar esse resgate.

Segundo técnicos que participam das discussões, porém, o uso do dinheiro esquecido para viabilizar a renegociação das dívidas ainda esbarra em questões jurídicas, entre elas o possível problema de usar os recursos sem que eles passem pela conta única do Tesouro Nacional. Qualquer mudança na destinação da verba também precisaria de MP (medida provisória), que tem vigência imediata, mas precisa ser validada pelo Congresso em até 120 dias.

Em 2022, durante a campanha eleitoral, Lula prometeu uma solução para reduzir o endividamento das famílias, que na época também despontava como um problema após as dificuldades financeiras impostas pela pandemia.

Uma vez eleito, o petista lançou o programa Desenrola Brasil, em 2023. O objetivo era promover a renegociação de dívidas por meio de leilões intermediados pelos bureaus de crédito, com possibilidade de contratação de crédito para quitar os valores devidos. O governo conseguiu renegociar cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de pessoas físicas, o que foi considerado um resultado bem-sucedido, mas também acendeu um alerta para o risco de novos endividamentos dos consumidores, que recuperaram o poder de compra após o programa.

Na faixa 1 do Desenrola Brasil, para devedores de menor renda (até dois salários mínimos), o governo deu R$ 1,7 bilhão em garantias por meio do FGO (Fundo Garantidor de Operações) para o caso de inadimplência nos contratos.

Apesar das similaridades, membros do governo têm indicado a interlocutores que pretendem batizar o novo programa com outro nome, diferente de Desenrola.

Na segunda-feira (30), Durigan se reuniu com representantes de associações do setor financeiro e dos bancos Itaú e Banco do Brasil para discutir soluções.

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