Greve dos professores da UEPB começa; Governo da Paraíba reage e destaca que repasses estão acima do previsto
Reitoria da UEPB, em Campina Grande — Foto: Divulgação/UEPB
Começou na segunda-feira (22) a greve dos professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A greve foi aprovada em assembleia na última sexta-feira (19).
Entre os motivos da paralisação, estão atrasos de pagamento e redução no orçamento da instituição. Uma reunião dos professores com a reitoria da UEPB aconteceu na tarde da segunda-feira (22). A reunião deu início às negociações.
Greve na UEPB
De acordo com Elisabete Vale, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), a greve na UEPB foi determinada por 70% da categoria dos professores.
O principal motivo pela deflagração da greve na UEPB foi o encerramento do pagamento retroativo das progressões funcionais, melhorias nas condições de trabalho e redução orçamentária para contratação de novos professores.
“Um outro ponto é a recomposição do orçamento da UEPB. As condições de trabalho, a dificuldade de realizar concurso público de modo a atender de fato [às necessidades da instituição], temos quantidades de turmas sem aulas, sem professor. Temos ainda um cadastro reserva de professores aprovados no último concurso que não foram convocados, segundo a gestão, porque não tem orçamentos”, disse Elisabete.
Em nota, o Governa da Paraíba afirmou que respeita a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e que a gestão orçamentária da universidade não é de responsabilidade do governo. Portanto, segundo a nota, esclarecimentos sobre a “crise orçamentária” devem ser prestados pela própria administração da universidade (leia a nota na íntegra abaixo).
Nota de Esclarecimento do Governo da Paraíba sobre a greve dos professores na UEPB:
O Governo da Paraíba informa que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), instituição dotada
de autonomia administrativa e financeira, vem recebendo mensalmente recursos acima dos valores estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Autonomia Universitária.
Embora o duodécimo previsto na LOA de 2025 seja de R$ 411,6 milhões, os recursos destinados à UEPB totalizarão R$ 442,6 milhões até o final do ano, evidenciando o compromisso do Governo com o fortalecimento da educação pública superior.
Cabe destacar que a gestão orçamentária da UEPB não é de responsabilidade do Governo. Assim, eventuais esclarecimentos sobre a alegada “crise orçamentária” devem ser prestados dentro da própria administração universitária, sobretudo diante do cenário de repasses superiores ao previsto.
O Governo da Paraíba também reafirma que jamais se recusou a dialogar com o corpo docente, técnico-administrativo e a reitoria da UEPB, além de firmar parcerias em editais que extrapolam os repasses constitucionais obrigatórios. No caso específico dos professores, que anunciam greve motivados por questões salariais e de progressões funcionais que não teriam sido pagas em gestões anteriores ao Governo atual, esclarecemos aos paraibanos que a entidade representativa da categoria optou por judicializar a questão, restando então ao Governo aguardar o veredicto da Justiça para cumprir a decisão.
Por fim, o Governo da Paraíba reitera seu compromisso com a autonomia universitária e a qualidade do ensino, da pesquisa, da inovação e da extensão, e reconhece o papel fundamental da UEPB na formação de cidadãos e no desenvolvimento do Estado.
Governo da Paraíba reage à greve e destaca que repasses estão acima do previsto
O Governo da Paraíba divulgou, por meio de nota divulgada na tarde de segunda-feira (22), que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está recebendo repasses acima do valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O duodécimo previsto é de R$ 411,6 milhões, mas os recursos devem totalizar R$ 442,6 milhões até o fim do ano.
Mais cedo, professores da UEPB anunciaram greve por tempo indeterminado, reivindicando pagamento de progressões funcionais e reajustes salariais.
Segundo a nota, o governo destacou que “a gestão orçamentária da UEPB não é de responsabilidade do Governo” e que “eventuais esclarecimentos sobre a alegada ‘crise orçamentária’ devem ser prestados dentro da própria administração universitária”.
Sobre a greve, a nota diz que a categoria “optou por judicializar a questão, restando então ao Governo aguardar o veredicto da Justiça para cumprir a decisão”.
Por fim, o Governo da Paraíba reiterou “seu compromisso com a autonomia universitária e a qualidade do ensino, da pesquisa, da inovação e da extensão”.