Os parlamentares também pedem para que as plataformas façam monitoramento sobre as publicações que incitem violência no âmbito escolar e que o autor das postagens seja responsabilizado.
Além disso, foi solicitado um pré-projeto de lei que altera o Plano Nacional de Educação vigente, “para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.”
O grupo também fez sugestões ao Executivo no âmbito da segurança pública.
“Sugerimos criação, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em âmbito escolar, na Lei Orçamentária Anual”, concluiu o relatório.
Foi requisitada também a criação, pelo Ministério da Educação, de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual.
Para a relatora do grupo de trabalho, deputada Luísa Canziani (PSD-PR), o tema violência nas escolas deve ser prioridade.
“Esperamos o apoio rápido dos nossos colegas parlamentares para que os projetos propostos por meio deste Grupo de Trabalho sejam aprovados, e que o governo Federal se empenhe na liberação de recursos a fim de que as propostas se concretizem”, concluiu.
