Haddad agora fala que haverá “digital tax” para compras até US$ 50

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na 5ª feira (20.abr.2023) que haverá um “digital tax” (imposto digital) para o comércio eletrônico de até US$ 50. Ele disse que haverá um “plano de conformidade” para o segmento.

“Para evitar problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que é o que ele chama no exterior de ‘digital tax’, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, disse em entrevista a jornalistas.

“Então quando você comprar na plataforma, você estará sabendo que receberá na sua casa um produto regular, legal, inclusive se você receber com problemas, você vai poder ter com quem reclamar, então vai ficar tudo legal”, acrescentou.

A alíquota do eventual imposto não foi mencionada. Haddad também não detalhou como fará para assegurar que empresas não repassem o custo do imposto para o preço do produto e para o consumidor.

Segundo Haddad, a empresa de comércio eletrônico Shein nacionalizará 85% dos produtos e se adequará a um plano da Receita Federal sobre o tema.