Haddad confirma que reoneração do diesel volta em 1º de janeiro

por Paulo Roberto Netto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou na terça-feira (26) que a reoneração do diesel começará a valer a partir do dia 1º de janeiro. Ele negou, porém, que isso não significará um aumento no preço do combustível.

O que aconteceu

A medida foi discutida em reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Na saída, Haddad afirmou que a retomada da reoneração será compensada com os cortes anunciados pela Petrobras, e por isso não afetará os preços.

“O impacto da reoneração é de R$ 0,30, e o impacto da redução já anunciado pela Petrobras no mês de dezembro é mais de 50%”, disse.

“Se você comparar o preço do diesel em 1º de janeiro com 1º de dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para aumentar, tem razões para diminuir” — Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

Programa Depreciação Acelerada

Os ministros ainda trataram durante a reunião sobre o programa sobre “Depreciação Acelerada”, a ser lançado ainda nesta semana. Segundo Haddad, a medida é um compromisso com a Indústria para permitir que empresários possam abater do imposto de renda a depreciação de forma mais acelerada do que o permitido na legislação atualmente.

“Isso fortalece muito a atualização do equipamento. Os empresários vão ter um estímulo a mais a adquirir máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira,” disse Haddad.

Propostas para contornar desoneração saem até quinta

Haddad ainda disse que as políticas para aumentar a arrecadação e garantir o déficit zero serão publicadas ainda neste ano.

“Entre amanhã (27) e quinta (28) os atos vão para o Congresso”, afirmou Haddad a jornalistas. “Quando estiver tudo na Casa Civil, publicado, eu chamo vocês para explicar as medidas para que possamos pensar em ter um orçamento mais equilibrado”.

“Eu não posso anunciar algo da Fazenda sem passar pelos trâmites competentes. Tenho de aguardar uma validação da Casa Civil, que deve acontecer nas próximas horas. Assim que tiver validado, a gente divulga” —Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

Medidas devem evitar judicialização. Haddad não adiantou quais propostas estão sendo discutidas, mas disse que a Medida Provisória e os projetos de lei sanam a possibilidade de eventual judicialização envolvendo a desoneração da folha.

“Não temos dificuldade e teremos tempo de negociar com o Congresso”, disse. “O Congresso tem sido parceiro do país – o que queremos aprovar são coisas boas para o país”.

Com informações da Agência Estado