Haddad e Lira discordam sobre taxação de rendimentos no exterior, dizem fontes
Fernando Haddad e Arthur Lira. Foto: Reprodução
O mal-estar gerado na segunda-feira (14) após declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre os poderes da Câmara dos Deputados tem como pano de fundo um embate político que se arrasta há pelo menos três meses, segundo apurou a reportagem.
Desde maio, a Câmara dos Deputados tem pressionado o Palácio do Planalto a encontrar uma nova fonte de renda para a elevação da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda, que passou para R$ 2.640 no início daquele mês.
O presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, já manifestou insatisfação a interlocutores do governo petista com o aumento da taxação de rendimentos no exterior para pessoas residentes no Brasil, alternativa encontrada para compensar a queda na arrecadação com a elevação da faixa de isenção.
O Ministério da Fazenda, no entanto, vinha resistindo a oferecer uma alternativa, o que pode levar a Câmara dos Deputados a não votar a proposta, fazendo com que a medida provisória caduque. Na semana passada, líderes partidários trataram do tema com Haddad.
O recado passado foi de que uma nova alternativa para a faixa de isenção poderia melhorar os ânimos e facilitar a aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. O assunto, de acordo com líderes partidários, chegou a ser tratado entre Haddad e Lira na semana passada, mas não foi adiante.
Na segunda-feira (14), em meio a um clima de tensão, Haddad afirmou, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, que a Câmara está com “muitos poderes”. Segundo o ministro, eles não podem ser utilizados para humilhar o Senado e o Poder Executivo.
A afirmação teria irritado Lira, que adiou reunião marcada para segunda-feira para discutir o marco fiscal. Para evitar que o marco fiscal fique apenas para setembro, a articulação política do Palácio do Planalto entrou em campo para acalmar o presidente da Câmara dos Deputados.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi até a Residência Oficial da Câmara dos Deputados e, de acordo com relatos feitos à reportagem, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, telefonou a Lira.
Apesar da insatisfação, Lira tem afirmado que não deixará de votar o marco fiscal, mas que ainda aguarda uma solução do Ministério da Fazenda para a medida provisória da tabela do imposto de renda.
A nova previsão é que o a nova regra fiscal seja votada na Câmara dos Deputados entre os dias 23 e 24. Nesta terça-feira, os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet devem se reunir com o relator da proposta, Cláudio Cajado.
A estimativa do Ministério da Fazenda é de que o aumento da faixa de isenção tem um impacto nas contas públicas de R$ 5,88 bilhões em 2024 e de R$ 6,27 bilhões em 2025, beneficiando em torno de 13 milhões de contribuintes. E o cálculo é de que a taxação de rendimentos no exterior poderá aumentar a arrecadação em cerca de R$ 13,5 bilhões em três anos.
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