Hegemonia asiática representa perigo para a democracia, diz Dino

por Marina Ferraz

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na 2ª feira (26.jun.2023) ver uma mudança na ordem política global que disputa com a hegemonia exercida por Europa e Estados Unidos. Hoje, segundo ele, há um deslocamento de poder para Ásia –algo que classificou como um risco para a democracia mundial.

Dino está em Portugal para participar do 10º Fórum Jurídico de Lisboa. No painel “Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia”, o ministro declarou que os países asiáticos não “vivenciam” modelos “assentados na democracia ocidental”, como sistemas baseados em múltiplos partidos políticos e realização de eleições.

O ministro também falou sobre o papel das redes sociais e da IA (Inteligência Artificial) na democracia e na defesa do Estado de Direito. Dino questionou se as mídias trazem “libertação e emancipação” ou podem, em certa medida, transformar todos em “escravos” dos algoritmos, do consumismo exacerbado e do controle de ideias. Segundo ele, a IA apresenta um risco pois não é “isenta de vieses”.

“E esses vieses ganham materialidade quando penetram na consciência das pessoas”, disse Dino. “Não podemos abrir mão da regulação”, afirmou, questionando o motivo pelo qual se aceita que a IA e os algoritmos “podem fazer qualquer coisa” e “qualquer tentativa de regulação é classificada como censura”.

A capacidade de o mercado se autorregular representa, para o ministro, um perigo para o Estado de Direito, assim como o que classificou como “o fim da convergência ao centro” e o fortalecimento do extremismo político.

Segundo Dino, há um aparato institucional que disciplina os extremos. Esse mecanismo funcionou quando “o extremista favorito de alguns” tentou agir, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas. Mas, conforme o ministro, esses aparatos “podem falhar”.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também esteve no evento. Ele iniciou sua fala dizendo não saber “exatamente” o motivo pelo qual foi convidado para discursar em um evento repleto de juízes e advogados.

Tarcísio citou sua preocupação com um aumento da judicialização da política, ainda que tenha avaliado que as instituições democráticas brasileiras sejam fortes. “Temos um Estado Democrático de Direito vibrante e que está caminhando na direção certa”, declarou. De acordo com o governador, é preciso avançar na criação de mecanismos para aferir a vontade da população, expressada pelo voto, e evitar que o Brasil viva uma “crise de representatividade”.

“Precisamos fazer uma reforma política para que a gente tenha uma representação mais orgânica”, disse. Segundo ele, essa discussão foi ofuscada pelas conversas sobre a reforma tributária. “A gente não vê ninguém falando em reforma política no Brasil”, declarou.

O painel foi moderado por Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além de Dino e Tarcísio, discursaram:

FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA

Com o tema “Governança e Constitucionalismo Digital”, a 10ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa é realizada de 2ª a 4ª feira (26-28.jun.2023) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), pelo ICJP (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e pelo CIAPJ/FGV (Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento).

Conta com a presença do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, advogados, juízes, ministros e políticos brasileiros como:

Leia a programação completa aqui.

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