Hugo Motta fala democracia 28 vezes, cita ‘Ainda Estou Aqui’ e dá recados sobre emendas a STF e governo
Recém-eleito presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) - Pedro Ladeira/Folhapress
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) fez uma defesa da democracia, das emendas parlamentares e da separação e igualdade entre os três Poderes em seu primeiro discurso após ser eleito presidente da Câmara no sábado (1º). Hugo foi eleito por 444 votos, numa costura que contou com um amplo leque de apoios ao seu nome, indo do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro.
O parlamentar citou 28 vezes a palavra “democracia”, além de fazer referência ao filme “Ainda Estou Aqui”, que conta a história do ex-deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura militar no Brasil, e a Ulysses Guimarães diversas vezes em sua fala.
Hugo é pressionado pela oposição para pautar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro.
O parlamentar não citou esse projeto no discurso de 20 minutos, mas lembrou a frase de Ulysses Guimarães, ao promulgar a Constituição de 1988, de que tem “nojo e ódio da ditadura”. Levantou da cadeira da presidência e repetiu o gesto, dizendo “Viva a democracia.”
Hugo falou que não existe ditadura com um Parlamento forte e defendeu o respeito ao resultado das urnas, escrito no primeiro parágrafo da Constituição. “O antídoto ao arbítrio é o respeito à soberania popular. Toda ela. E desrespeitá-la, seja o mínimo que for, é desrespeitar a Constituição, é violar a democracia”, disse.
O recém-eleito presidente da Câmara também deu recados ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Executivo. Defendeu a separação entre os Poderes e afirmou que a “vontade dos constituintes originários foi adiada por quase quatro décadas”, em referência ao poder obtido pelo Legislativo recentemente sobre o direcionamento das verbas orçamentárias.
As emendas parlamentares são alvo de impasse com o Supremo, numa crise que acirrou no fim do ano passado. Em sua fala, Hugo defendeu a transparência dos recursos, mas destacou que considera o parlamento também responsável pelo Orçamento.
O Orçamento impositivo, disse, permitiu mudar a lógica do presidencialismo de coalizão, o “toma lá dá cá”, e chamou o antigo modelo político de “relações incestuosas entre Executivo e Legislativo”. Ele afirmou ainda que o sistema brasileiro tem características do parlamentarismo e que o Congresso tem “coparticipação e a corresponsabilidade” nas decisões, inclusive sobre a destinação das verbas.
Ele citou discurso de Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição, quando o parlamentar disse à época que Legislativo e Executivo são responsáveis pelo governo. “Ele afirmava que o presidencialismo absoluto deixava de existir com a nova Constituição”, afirmou Hugo.
O deputado reforçou a igualdade entre os Poderes e disse que a praça dos Três Poderes, em Brasília, “é dos três e não de um nem de dois”. “E quando não é dos três, não é a praça da democracia”, disse. Ele também disse que o “Legislativo jamais avançou em nenhuma prerrogativa”.
O presidente eleito também discursou a favor da estabilidade fiscal do país. “Nada pior para os mais pobres do que a inflação, a falta de estabilidade na economia. E a estabilidade é a resultante de um conjunto conhecido e consensual de medidas de responsabilidade fiscal”, disse. “Não há democracia com caos social. Não há estabilidade social com caos econômico”, declarou.
Mais cedo, quando discursou em plenário defendendo sua candidatura, Hugo disse que trabalharia pelo fortalecimento do Legislativo e defenderia a imunidade parlamentar. “Juntos vamos fortalecer institucionalmente a Câmara, manter a sua autonomia e independência em relação aos demais Poderes”, afirmou.
A fala foi um recado ao STF. Deputados bolsonaristas foram alvos de ações da corte e questionam, por exemplo, medidas tomadas por causa de discursos e declarações em redes sociais e no próprio plenário da Casa.
Hugo também prometeu garantir a previsibilidade na decisão das pautas, estabelecer previamente quais sessões serão presenciais e quais serão virtuais, distribuir de forma mais equânime as relatorias dos projetos entre os congressistas e dar transparência e voz aos deputados no colégio de líderes.
Pontos muito criticados pelo baixo clero na condução de seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais fiadores de sua candidatura. Apesar de listar essas divergências, Hugo elogiou Lira e os deputados Antônio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que se colocaram como pré-candidatos, mas desistiram de concorrer para apoiá-lo.
Ele também agradeceu o presidente do seu partido, o deputado Marcos Pereira (SP), por renunciar à candidatura e alçar seu nome ao páreo. Hugo também disse que “nunca haverá unanimidade” e que a Câmara tem uma “multiplicidade de vozes”. “Mas as decisões do presidente, se tomadas com sabedoria e humildade, nunca poderão ser decisões pessoais.”
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