Imprensa é ‘essencial’ para democracia e STF tem compromisso com liberdade de informação, diz Fachin

Em mensagem divulgada no dia do jornalista, o ministro reafirmou o compromisso da Corte com a “defesa intransigente da liberdade de expressão e de informação”. Segundo Fachin esses são “fundamentos essenciais da ordem constitucional brasileira”.

Na mensagem, o ministro também disse que “a atividade jornalística, exercida com independência, responsabilidade e compromisso com a veracidade dos fatos, constitui pilar indispensável do Estado de Direito”.

Fachin ressaltou que a Constituição assegura a plena liberdade de imprensa, o que viabiliza o direito da sociedade à informação, como também fortalece a transparência, o controle social e a confiança nas instituições.

O presidente do Supremo disse ainda que a atividade jornalística deve ser exercida sem qualquer tipo de intimidação ou restrição indevida.

“O Poder Judiciário reafirma que a livre circulação de ideias, críticas e informações é elemento estruturante da democracia e de uma sociedade aberta. O ambiente institucional deve ser permanentemente orientado pela garantia do pluralismo, pelo respeito à divergência e pela proteção do exercício profissional do jornalismo, sem qualquer forma de intimidação ou restrição indevida”, disse Fachin.

O ministro também disse que jornalistas devem agir com responsabilidade, compromisso e rigor na apuração.

“Ao mesmo tempo, destaca-se a importância da apuração rigorosa, da responsabilidade na divulgação de conteúdos e do compromisso ético com a verdade, valores que qualificam o debate público e contribuem para o aperfeiçoamento das instituições”, disse.