Índia considera restringir o acesso às redes sociais para jovens
Ashwini Vaishnaw, ministro das Ferrovias, Informação e Radiodifusão e Eletrônica e Tecnologia da Informação, gesticula enquanto fala durante uma coletiva de imprensa no Bharat Mandapam, um dos locais da Cúpula de Impacto da IA, em Nova Délhi, Índia, 17 de fevereiro de 2026 - Bhawika Chhabra/REUTERS
A Índia considera impor restrições de idade no acesso às redes sociais, seguindo os passos de países como Austrália ou Espanha, afirmou na terça-feira (17) o ministro de Tecnologia do país, Ashwini Vaishnaw.
“Isso é algo que atualmente muitos países adotaram: a regulamentação baseada em idade”, disse Vaishnaw aos jornalistas na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial.
“Neste momento estamos em conversas sobre os deepfakes, sobre as restrições baseadas em idade com as diversas plataformas de redes sociais e (…) qual é a forma correta de abordar isso”, acrescentou.
Em dezembro, a Austrália impôs uma proibição que obriga TikTok, YouTube, Snapchat e outras plataformas a eliminar as contas de adolescentes. Caso contrário, ficam sujeitas a multas elevadas.
Recentemente, o presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, anunciou que quer proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos para evitar-lhes um mundo de “pornografia” e “violência”.
Vaishnaw também defende uma supervisão mais rigorosa do conteúdo manipulado online.
“Precisamos de uma regulamentação muito mais rigorosa sobre os deepfakes”, disse.
“Acredito que é um problema que cresce dia a dia. E certamente existe a necessidade de proteger nossas crianças, de proteger nossa sociedade desses danos”, acrescentou.
Na semana passada, a Índia endureceu as normas que regulam a inteligência artificial. Agora exige das plataformas de redes sociais que rotulem claramente o conteúdo de IA e que o removam em um prazo de três horas quando solicitado porque violam a lei.
Uma regulamentação mais rigorosa no país mais populoso do mundo aumenta a pressão sobre os gigantes das redes sociais, submetidos ao escrutínio público pelo mau uso da inteligência artificial, sobretudo para a disseminação de desinformação e imagens sexualizadas de menores.
Mas grupos de defesa dos direitos humanos estimam que se corre o risco de erodir a liberdade de expressão e acusam a Índia de silenciar ativistas e opositores. O governo do primeiro-ministro nacionalista Narendra Modi nega.
O país caiu posições nas classificações globais de liberdade de imprensa durante o mandato de Modi.
A Fundação para a Liberdade na Internet (IFF), um grupo de direitos digitais, estima que o prazo de três horas para remover conteúdo obriga as plataformas a se tornarem “censuradoras”.
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