Informações sobre desaparecidos na PB divergem, e órgãos reivindicam base de dados nacional

Por Gustavo Demétrio* e Anne Suênia

Os dados sobre o número de pessoas desaparecidas na Paraíba nos últimos anos divergem nos diferentes levantamentos feitos por vários órgãos que atuam em ações de combate ao desaparecimento de pessoas. É o caso dos números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas (Netdp) e o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Plid), do Ministério Público. Os órgãos envolvidos na prevenção alertam para a necessidade de uma base de dados comum e nacional.

Em relação aos números de desaparecidos contabilizados pelo anuário, entre 2017 e 2022, foram registrados apenas 100 casos, ao passo que o Netdp registrou 18 ocorrências desse tipo, enquanto o Plid, do MPPB, contabilizou 167 casos de desaparecimento em outro recorte temporal, de 2019 até o mês de julho deste ano.

Dados divergentes de desaparecidos na Paraíba

Anuário de Segurança	Netdp	MPPB
100 casos (2017-2022)	18 casos (2017-2023)	167 casos (2019-2023)

Segundo a técnica de referência do Netdp, Fabiana de Araújo Brito, em entrevista para a rádio CBN, essa não padronização é um empecilho para esses órgãos e causa dificuldade no combate ao desaparecimento, além de evidenciar que existe um número alto de subnotificações.

“Existe uma subnotificação sobre as pessoas desaparecidas, e apesar de existir um fluxo nacional sobre essa temática, o que a gente pode observar é que os órgãos e instituições fazem seus próprios levantamentos de dados, mas de fato ainda não existe uma compilação, o que dificulta termos esse diagnóstico correto”, explica.

Além disso, a técnica do Netdp ressaltou que, como forma de integrar processos de diferentes órgãos que lidam com este mesmo tema na Paraíba, foi dado um primeiro passo, através de uma portaria de 2018, que estabelece um banco de dados da Polícia Civil sobre os casos registrados de desaparecimentos, que é compartilhado com o núcleo, que acompanha o desenvolver dos casos.

Também foi informado que um termo de cooperação entre o próprio Netdp e também o Ministério Público, para a troca de fluxos de trabalho desses órgãos, já está em execução.

O próprio Plid, como explica Fabiana de Araújo, é uma tentativa de integração nacional desse mapeamento do número de desaparecidos, pois além de ser aplicado pelo Ministério Público na Paraíba, outros órgãos em outros estados têm o mesmo serviço.

“O Plid é uma ferramenta tecnológica que tem a finalidade de entrosamento do fluxo de trabalho das instituições, visando a formação de um cadastro nacional de desaparecidos”, conta.

Sem delegacia especializada na Paraíba

Polícia Civil da Paraíba — Foto: Divulgação/Ascom PCPB

De acordo com o delegado Ramírez São Pedro, responsável pela delegacia de Homicídios em Campina Grande, não existem delegacias especializadas para tratar de casos de pessoas desaparecidas no estado. Essas demandas são alocadas para as Delegacias de Crimes Contra a Pessoa, como acontece em Campina Grande, e também em João Pessoa e Patos. Em outras cidades, esses casos são investigados pelas delegacias seccionais.

Além disso, também segundo o delegado, a grande dificuldade é a troca de informações e consulta entre as polícias no Brasil para conseguir localizar desaparecidos que por ventura estiverem em outros estados. Apesar dessa troca existir, é um problema a falta de uma regulação de um órgão nacional.

“Há, inclusive, trocas de informações entre a Polícia Civil da Paraíba e de outros estados, mas não há um controle, um registro nacional dessas pessoas desaparecidas, como há com veículos roubados e com armas de fogo registradas, o que acaba dificultando a localização dessas pessoas”, disse.

Outro ponto levantado pelo delegado é do procedimento que as delegacias tomam quando são informadas de algum desaparecimento.

“Nós seguimos as normativas federais, como também a normativa da delegacia geral da Polícia Civil, que determina o registro imediato de qualquer caso de desaparecimento, ou seja, não há prazo para que alguém registre um desaparecimento. Esse registro pode ser físico ou online”, explica.

Após receber a denúncia, o delegado conta também o que acontece em meio ao compartilhamento de informações com outros órgãos, como o Ministério Público do estado.

“A delegacia com atribuição irá instaurar um procedimento para apuração. Se com 30 dias, a pessoa não for localizada é obrigatória a instauração de um inquérito policial que será remetido ao judiciário e para análise do Ministério Público. Se a pessoa não for localizada, o DNA é colhido dos familiares próximos, para fins de comparativo futuro”, ressalta.

Desaparecimento de Ana Sophia

Vídeo mostra Ana Sophia na frente da casa de uma amiga, em Bananeiras — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Um dos casos de desaparecimento de maior repercussão na Paraíba esse ano é o da menina Ana Sophia, de apenas 8 anos de idade, que na terça-feira (4/7), por volta das 12h, saiu de casa para brincar na casa de uma amiga da mesma faixa etária. Aquela foi a última vez que a criança foi vista pela família. As buscas pela menina desaparecida em Bananeiras continuam até a última atualização desta matéria.

O distrito Roma, onde está localizada a casa da garota, fica próximo à rodovia PB-105, que dá acesso a Bananeiras.

De acordo com a família, como o distrito se trata de um local pequeno, onde todas as pessoas se conhecem, a menina era acostumada a fazer o caminho que fez antes de desaparecer.

Câmeras de segurança da rua captaram imagens de Sophia indo até a casa da amiga. Porém, de acordo com o delegado Thiago Cavalcanti, ela não teria permanecido na residência, porque a amiga estava de saída com a família para Solânea.

Casa onde Ana Sophia foi vista pela última vez — Foto: Silvia Torres/TV Cabo Branco

Segundo a irmã de Ana Sophia, Maria das Graças, as câmeras de segurança captaram Sophia conversando com a amiga e depois retornando em direção à rua onde mora. No entanto, a menina não chegou em casa, portanto, a suspeita é de que ela tenha desaparecido nesse trajeto.

O delegado Diógenes Fernandes, da delegacia de Solânea, que também acompanha o caso, disse à reportagem da TV Cabo Branco que, por causa do tempo do desaparecimento, a hipótese de homicídio passou a ser considerada. No entanto, há também a possibilidade de um sequestro.