Itália aprova lei que torna crime buscar barriga de aluguel no exterior

A Itália aprovou na quarta-feira (16) uma lei que criminaliza a busca por barriga de aluguel no exterior, uma medida que o governo conservador do país disse que protegeria a dignidade das mulheres, enquanto críticos afirmaram que privaria casais gays ou inférteis de terem filhos.

A barriga de aluguel —prática em que uma mulher gesta um bebê para outra pessoa ou casal— já é ilegal na Itália. Mas o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni prometeu ampliar a proibição para punir os italianos que buscam esse serviço em países onde é legal, como em partes dos Estados Unidos.

O Senado italiano aprovou o projeto de lei com 84 votos a favor e 58 contra.

A Igreja Católica Romana se opõe à barriga de aluguel, e a prática é proibida em outros países europeus. Em alguns, como Reino Unido e Grécia, é legal sob certas condições.

A lei aprovada nesta quarta é tão abrangente que não estava claro se resistiria a desafios legais. A medida também visa um número relativamente pequeno de famílias em um país que já luta com baixas taxas de natalidade. Analistas viram a legislação como uma forma de Meloni afirmar suas credenciais conservadoras e apelar à sua base política.

Os apoiadores do partido de ultradireita Irmãos da Itália, de Meloni, são contrários à barriga de aluguel e à adoção de crianças por casais gays, de acordo com pesquisas.

A maioria dos casais italianos que recorrem à barriga de aluguel é formada por heterossexuais, dizem especialistas no assunto. Mas como os casais gays precisam de uma terceira parte para ter filhos, muitos afirmam que a lei os deixa especialmente vulneráveis. Além disso, apenas casais heterossexuais podem adotar na Itália, o que significa que os gays italianos têm poucas opções para começar uma família.

“É como um caminhão nos atingindo no rosto”, disse Pierre Molena, que, com seu parceiro, tem buscado uma família por meio de barriga de aluguel no exterior. “Estamos preocupados com nosso futuro e o de nossos filhos.”

Molena criticou a legislação por não diferenciar entre mulheres mais pobres que podem ser exploradas pela prática da barriga de aluguel e mulheres em lugares como o Canadá, que se voluntariam para carregar um bebê sem buscar compensação financeira.

Parlamentares conservadores argumentaram no Senado que a barriga de aluguel explora todas as mulheres. Eles também argumentaram que a nova lei porá fim à hipocrisia da situação legal atual na Itália, onde os casais podem facilmente contornar a proibição da barriga de aluguel buscando-a no exterior. Sob a nova lei, aqueles que fizerem isso estarão sujeitos a penas de prisão e multas altas.

A senadora Elena Murelli, membro do partido anti-imigração Liga, chamou a barriga de aluguel de uma forma de “comércio de crianças” e acrescentou “você não pode comprar crianças no supermercado”.

Parlamentares liberais argumentaram que a barriga de aluguel deveria ser considerada uma solução médica para a infertilidade e que, em um país onde casais gays não podem adotar, a lei os impediria de ter filhos.

A lei também estigmatiza muitas crianças nascidas por meio de barriga de aluguel que já vivem no país, disseram opositores da nova lei. “Parece que vocês não percebem que essas pessoas já existem”, disse Alessandra Maiorino, membro do partido Movimento Cinco Estrelas.