João Pessoa cria subsídio para famílias que adquirirem a guarda de menores em vulnerabilidade

João Pessoa terá, a partir desta segunda-feira (27), um Programa de Guarda Subsidiada. A lei foi sancionada pela prefeitura da capital e oferece suporte financeiro de um salário mínimo para famílias que acolham crianças e adolescentes em vulnerabilidade.

O projeto foi desenvolvido junto ao Ministério Público da Paraíba. João Pessoa é a primeira cidade do estado a implementar a iniciativa. Conforme o texto da lei, a intenção é garantir que crianças e adolescentes com direitos violados ou em situação de risco sejam acolhidos da forma mais humana.

Isso pode ser possível através da família extensa ou ampliada, que são parentes próximos com os quais já existe convivência. No entanto, muitas famílias não possuem condições necessárias para realizar este acolhimento, e o projeto visa atenuar essas dificuldades.

O acesso ao benefício acontecerá através de decisões judiciais, com a concessão da guarda pelo Poder Judiciário. Para ter direito ao programa, a família vai ter que passar por uma avaliação técnica da equipe de proteção social do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Cras).

A manutenção do pagamento será vinculada, ainda, à matrícula e frequência do estudante à rede de ensino, à atualização da vacinação e à comprovação da uso do benefício para o suprimento das necessidades da criança. As famílias serão acompanhadas pela nas unidades públicas da Rede Socioassistencial.