O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) determinou o cancelamento do show que Gusttavo Lima realizaria no dia 9 de fevereiro, em Campo Alegre de Lourdes, norte do estado, na festa da padroeira da cidade. O cantor foi contratado por R$ 1,3 milhão. A questão é que a região está em estado de emergência por conta da seca.
Na decisão, divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP) na sexta-feira (2/2), Campo Alegre de Lourdes não deverá repassar nenhum valor para a Balada Eventos e Produções, responsável pelo contrato do espetáculo.
O juiz Vanderley Andrade de Lacerda, que assinou o veredito, destacou que o valor gasto com Gusttavo Lima representaria mais que o orçamento total da Secretaria Municipal de Cultura, estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e 2024. A denúncia foi feita ao MP na última quinta-feira (1º/2).
Segundo o órgão estadual, o município teve o quinto pior índice da Bahia em relação à gestão da saúde, educação e saneamento, além de registrar graves problemas financeiros e estruturais.
Além disso, ainda de acordo com o MP, o evento expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias da cidade, sendo R$ 1,3 milhão um valor muito alto para um único artista, sem ter tido qualquer estudo sobre o retorno econômico que a festividade renderia para a cidade.
Em nota, o MP da Bahia apontou que fez diligências e identificou que o cachê pago ao artista não considera gastos como estrutura de palco para as demais apresentações, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público do evento. O TJ acatou a denúncia do MP e destacou situação de emergência na localidade, decretada em setembro do ano passado com validade de 180 dias, mesmo período em que houve a contratação de Gusttavo Lima. As informações são do G1.
Contratação de Gusttavo Lima
Segundo o O Globo, o show foi contratado sem licitação pelo prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva (PCdoB). O valor é três vezes maior do que todo o montante destinado ao orçamento da cultura da cidade em 2023, que foi de R$ 413 mil.
Ainda de acordo com o site, o show terá duração de uma hora e meia e o valor de cachê é de R$ 1,1 milhão. Os outros R$ 200 mil custearão o transporte do artista e sua equipe. O valor total foi parcelado em cinco vezes.
No contrato, segundo o site, a cidade ainda deverá arcar com a hospedagem, transporte local, camarim e carregadores de equipamento. “A hospedagem do artista deverá ocorrer em hotel com nível de serviços e comodidade com grau de excelência na cidade onde ficará hospedado”, dizia um trecho do documento.
Nas redes sociais, a prefeitura local vem anunciando a novidade com entusiasmo. “Agora é oficial! Dia 9 de fevereiro sobem ao palco do nosso município: Gusttavo Lima, Tayrone e Francildo Silva — Pisadinha do Vaqueiro. Os Festejos de Nossa Senhora de Lourdes estarão repletos de grandes atrações, e você é nosso convidado especial! Esperamos por você! O Centro de Lazer irá tremer”, dizia uma postagem no Instagram.
