Justiça dá prazo de 5 dias para prefeitura de Lucena divulgar novo plano de vacinação após erro

Ao g1, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a vacinação com as doses corretas, exigida pela Justiça através do pedido do Ministério Público Federal (MPF), já aconteceu. Na época, o MPF chegou a acompanhar a vacinação, e enfermeiros e técnicos de enfermagem de Lucena passaram por uma capacitação da SES para ter dúvidas sobre o processo de imunização esclarecidas e evitar novos erros.

A campanha de vacinação foi retomada em janeiro deste ano, após suspensa devido a imunização de quase 50 crianças com a dosagem para adultos, a aplicação de doses vencidas e o descarte pelo menos 1,4 mil vacinas, que perderam a validade por terem sido conservadas de forma incorreta.

A decisão desta segunda-feira (11) é fruto de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme a decisão, a prefeitura deve realizar um planejamento de busca ativa das pessoas que foram vacinadas de forma irregular.

A procuradora Janaína Andrade pediu que a Justiça reconheça o dano moral coletivo contra o município de Lucena, o prefeito da cidade e a técnica de enfermagem que aplicou doses destinadas a adultos em crianças, e requereu o repasse de R$1 milhão para cada parte prejudicada.

O MPF também pediu que o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) suspendesse o exercício profissional da técnica de enfermagem envolvida no caso, até a investigação no Departamento de Processo Ético do conselho ser finalizada.

Crianças foram vacinadas contra a Covid-19 com doses para adultos em uma Unidade Básica de Saúde (USB) da cidade de Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa.

A vacinação teria acontecido desde dezembro de 2021, e o fato veio à tona no sábado (15), após denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF).

Em depoimento dado ao MPF no domingo (16), a técnica de enfermagem disse que aplicou as doses nos dias 29 de dezembro de 2021 e 7 e 11 de janeiro de 2022, ou seja, antes de iniciar o calendário de vacinação para crianças entre 5 e 11 anos, que começou no último sábado (15).

A vacina da Pfizer usada nas crianças fazia parte do lote FN3457, destinado a adolescentes e adultos.

O prefeito de Lucena disse que ainda não pode precisar o que provocou a imunização indevida das crianças. Mas, que houve falha de comunicação.

De acordo com ele, alguns profissionais de saúde do município – que trabalham nas ações de imunização – não teriam participado de treinamentos pela internet, para a aplicação das doses.

As mães de algumas crianças vacinadas em Lucena relataram efeitos colaterais em seus filhos. Disseram, inclusive, que ‘nenhum órgão de saúde acompanhou’ os filhos vacinados.