Justiça determina prorrogação de contrato e garante continuidade dos serviços no Hospital Padre Zé, em João Pessoa
Hospital Padre Zé, em João Pessoa — Foto: Hospital Padre Zé/Divulgação
A Justiça da Paraíba determinou que a Prefeitura de João Pessoa prorrogue o contrato com o Hospital Padre Zé e mantenha os serviços hospitalares prestados pela unidade. A decisão foi proferida pelo desembargador Carlos Eduardo , após análise de recurso apresentado pela defesa do hospital.
Segundo a decisão, a medida administrativa tomada anteriormente pela Prefeitura apresenta inconsistências e, por isso, precisa ser suspensa. A determinação judicial obriga o município a manter o vínculo com a instituição e garantir a continuidade dos atendimentos.
A unidade hospitalar enfrentou um cenário de dificuldade financeira e havia informado a possibilidade de encerramento das atividades até o fim do mês. O responsável pela administração, padre George , atribuiu o risco de paralisação à suspensão de repasses de recursos e os problemas na prestação de contas herdadas da gestão anterior.
De acordo com o gestor, o hospital depende de R$ 800 mil mensais provenientes do convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) e de R$ 300 mil repassados pelo Governo do Estado , totalizando R$ 1,1 milhão . No entanto, o custo mensal da instituição gira em torno de R$ 1,6 milhão , sendo o valor restante normalmente coberto por emendas parlamentares , atualmente bloqueadas.
Uma reunião com representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas está prevista para os próximos dias. O objetivo é buscar alternativas para garantir a regularização dos convênios e a permanência dos atendimentos.
por t5
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