Justiça eleitoral multa candidatos a prefeito e vice de Sapé por promover evento com aglomeração de pessoas durante a pandemia de Covid; veja valor da penalidade

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aplicou multa de R$ 50 mil a dois candidatos que disputaram a Prefeitura de Sapé nas eleições de 2020. A decisão foi tomada pela Corte na segunda-feira (26).

Luiz Ribeiro Limeira Neto, candidato a prefeito, e Kildare Andre Lima de Freitas, candidato a vice, realizaram eventos de campanha com aglomeração de pessoas. Esses eventos estavam proibidos, através de recomendação da Justiça, por conta da pandemia da Covid-19.

Em decisão de primeira instância, o juízo da 4ª Zona Eleitoral reconheceu a denúncia, feita pela coligação “A Força da Mudança”, aplicou multa de R$ 100 mil aos denunciados. Os dois então candidatos recorreram da sentença ao TRE-PB.

No julgamento, o relator do processo, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, manteve o entendimento de desrespeito à recomendação da pandemia, mas considerou que a multa estava em valor acima do razoável. Com isso, o juiz reduziu a multa para R$ 50 mil, de forma solidária.

O entendimento do relator foi seguido pelos outros quatro magistrados presentes na sessão.