Justiça procura Ratinho há meses por acusação contra Chico Buarque

por coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo

Cinco meses após decisão judicial ordenar que Ratinho explique ou se retrate de acusações que fez contra Chico Buarque, oficiais de justiça não conseguem encontrar o apresentador para citá-lo oficialmente sobre a sentença.

Inicialmente, tentativas foram feitas no Paraná, onde está situada a empresa de Ratinho. Desde 5 de fevereiro, ele tem sido procurado em São Paulo, inclusive na sede do SBT, em Osasco, onde apresenta o Programa do Ratinho, exibido de segunda a sexta, mas sem sucesso.

A assessoria do apresentador disse que não comenta processos em andamento.

Na sexta (27/2), a oficial de Justiça encarregada do caso informou ao juiz que chegou a ser recebida pelo setor jurídico do SBT e obteve o contato do advogado de Ratinho, cuja sede do escritório fica no Paraná. Ela afirma, porém, que não obteve resposta do profissional para a entrega da citação e que estava saindo de licença médica. Desta forma, um novo oficial de Justiça terá de ser designado.

Chico Buarque entrou com uma ação contra o comunicador porque ele teria vinculado o engajamento político do cantor a um suposto favorecimento na Lei Rouanet —informação negada pelo compositor.

“Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, afirmou o apresentador em 15 de setembro do ano passado, em programa na rádio Massa FM, de sua propriedade.

A fala de Ratinho viralizou após a participação de Chico e Caetano nas manifestações contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos condenados no 8 de Janeiro, realizada em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 21 de setembro.

Em decisão de 2 de outubro do ano passado, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, deu um prazo de cinco dias para que o apresentador se retratasse dos comentários ou demonstrasse “minimamente em juízo a veracidade [do que disse] –notadamente quanto ao recebimento, pelo autor, de recursos públicos da Lei Rouanet ou das gestões do Partido dos Trabalhadores”.

“Tudo sob pena de se configurar crime de desobediência, o que, em tese, justificaria a prisão em flagrante”, disse o magistrado.

Chico Buarque é representado pelos advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo. Na ação inicial, o cantor pede indenização no valor de R$ 50 mil.

“Chico jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública, de qualquer natureza. As premissas que norteiam o vídeo [de Thiago Asmar] são simplesmente falsas, gerando flagrantemente um conteúdo de desinformação e em abuso do direito de livre manifestação. Há que se dizer, não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer proteção à mentira ou a propagação de desinformação, pelo contrário. Daí é que o vídeo propagado não se confunde com direito à livre manifestação, pois não existe o direito de mentir –em especial para violar a honra e ferir a reputação de terceiros”, afirmam os advogados no processo.