Justiça reverte decisão e José de Abreu terá que pagar R$ 20 mil a jornalista por ofensas
José de Abreu. Foto: Reprodução/TV Globo
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou decisão de primeira instância e condenou o ator José de Abreu a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao escritor e jornalista Mario Sabino.
Procurado, o ator não respondeu às tentativas de contato.
O caso teve início após uma publicação de Abreu em rede social em que chamou Sabino de “canalha” e “destruidor de reputação”, além de acusá-lo de ter recebido dinheiro do ex-senador Aécio Neves. O pedido inicial de Sabino era por uma indenização de R$ 100 mil.
Em abril de 2024, a 15ª Vara Cível decidiu contra o jornalista, sob o argumento de que tanto ele quanto o ator já haviam trocado diversas ofensas ao longo dos anos e que, portanto, não se configurava o dano moral.
Agora, no entanto, a 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP entendeu que houve abuso da liberdade de expressão por parte de Abreu. Segundo o relator Augusto Rezende, as ofensas extrapolaram o contexto de animosidade entre as partes e tiveram como “intuito único difamar o autor”, o que caracterizou “dano moral puro”.
O desembargador destacou ainda que os ataques ganharam grande repercussão por conta do alcance das redes sociais, ferindo a honra objetiva de Sabino.
Com a decisão, José de Abreu terá de pagar a indenização de R$ 20 mil, corrigida, além de arcar com os honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação.
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