Justiça revoga prisão preventiva de guarda municipal suspeito de feminicídio em Bayeux

De acordo com a decisão, a prisão preventiva do suspeito está servindo de “cumprimento antecipado da pena”. O juiz Bruno César Azevedo Isidro, que assinou a decisão, destacou que apesar da permanência dos argumentos que justificaram a prisão preventiva, seria necessário ceder diante do excesso de prazo.

O magistrado afirma que embora não exista um prazo definitivo para manutenção da prisão cautelar, mantê-la seria “irrazoável”.

A decisão determina medidas cautelares que devem ser cumpridas pelo suspeito:

• obrigação de comparecer a todos os atos do inquérito e do processo, sempre que intimado;
• proibição de ausentar-se da Região Metropolitana de João Pessoa por mais de trinta dias ou se mudar de endereço, sem prévia comunicação ao juízo;
• proibição de consumir bebidas alcoólicas, pública ou reservadamente, bem como de frequentar bares e quaisquer ambientes similares, até final julgamento de uma possível ação penal;

Lidijane Maria da Conceição, de 41 anos, foi morta com um tiro na cabeça, em outubro de 2023. O crime aconteceu em Bayeux, na Grande João Pessoa.

A Polícia Militar, ao chegar no local, encontrou a mulher caída em uma das suítes da casa e o companheiro dela, com quem tinham um relacionamento a cerca de seis meses, foi preso. O suspeito foi identificado como o guarda municipal Marcos Antônio Alves Veras de Lima.

Em depoimento, o suspeito afirmou que eles tiveram uma discussão. Ele foi encaminhado para a carceragem da Central de Polícia de João Pessoa.

A filha de Lidijane contou que o relacionamento entre a mãe e o suspeito se estendia pelos últimos 7 meses e não era saudável. Em entrevista à TV Cabo Branco, Jéssica Maria dos Santos, filha da vítima, contou que Marcos Antônio impediu que a mãe tivesse contato próximo com ela e também com os netos, desde o início do relacionamento entre os dois.