Líder do governo Lula defende taxação de compras do exterior e diz que vai incluí-la novamente na votação do Senado

“Nós também não queremos quebrar o varejo nacional. Nós não queremos quebrar os pequenos comerciantes. Nós não queremos quebrar as pequenas manufaturas”, disse Wagner.

A votação da taxação, que estava marcada para a terça-feira (4) no Senado, foi adiada para esta quarta (5). O adiamento ocorreu após o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), separar a parte da taxação do projeto no qual ela foi incluída.

O projeto fala sobre veículos sustentáveis. Na Câmara, os deputados incluíram a parte da taxação, atendendo a pleito de empresários brasileiros.

A medida é impopular, já que taxa produtos comprados com frequência pela população em sites chineses, por exemplo.

“Se for pelo sistema que vai por aí, nós daqui a pouco vamos viver o ‘liberou geral’. Aí depois chorarão na outra ponta. O emprego agora subiu um milhão, será que vai continuar subindo se a gente achar uma porta aberta para tudo que vier de fora? Porque quando importa, você está exportando emprego, está importando produtos, exportando emprego”, argumentou Wagner.

Wagner também disse que o governo não quebrou qualquer acordo acerca da manutenção da taxação, pois não teria tido participação na retirada da taxação do texto. Assim, afirmou que esse tema deve ser votado com a tributação de 20% sobre bens importados de até US$ 50, a pedido do próprio governo.

“Só esclarecer. Para não ficar dúvidas sobre a conversa com o governo. Não houve nenhum acordo com o governo para retirar a taxação que veio da Câmara. A decisão de acolher uma emenda supressiva que retirava a taxação dos importados foi uma decisão do relator. O governo não rompeu nenhum acordo”, afirmou Wagner.

“Eu só fiquei sabendo [que o trecho foi retirado] quando foi apresentado o relatório. Não havia nenhuma expectativa nesse sentido. Nós vamos apresentar amanhã (5) um destaque para incluir no texto a taxação de 20%, conforme era o acordo”, declarou o petista.

O pronunciamento aconteceu após uma reunião de quase duas horas entre líderes, o presidente do Senado e o relator da proposta, senador Rodrigo Cunha.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta e incluiu, no projeto do Mover, um trecho que acabaria com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação.

Adiamento

O próprio Wagner pediu o adiamento da votação, alegando que havia muita confusão em torno da matéria.

“Para mim, tem muito ruído de comunicação e para votar essa matéria aqui agora tem muita confusão. Eu prefiro trabalhar até amanhã (5) pra construir um procedimento sobre a votação dessa matéria”, disse Jaques Wagner.

Após o adiamento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), favorável à taxação, afirmou que houve quebra de acordo, o que Wagner negou.

“Precisamos honrar os acordos que são feitos”, afirmou o presidente da Câmara após o anúncio do adiamento da votação no Senado.

Em resposta à Lira, o relator, que é aliado político do presidente da Câmara, afirmou que não havia feito qualquer acordo para manutenção da taxação dos produtos importados.

“Eu não fiz parte de nenhum tipo de acordo para taxação de importações abaixo de US$ 50. […] Este assunto não diz respeito ao projeto e a vontade popular é contrária a taxação”, rebateu o relator Rodrigo Cunha.