Líder interina da Venezuela propõe lei de anistia e fala em 'curar feridas' do país

Delcy Rodríguez, líder interina da Venezuela, anunciou na sexta-feira (30) uma proposta de “lei de anistia” para centenas de prisioneiros no país, além da pretensão de transformar o célebre presídio Helicoide, em Caracas, em um centro para esportes e serviços sociais.

“Que a lei sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo. Que restaure a justiça em nosso país e restabeleça a convivência pacífica entre os venezuelanos”, disse Delcy em um evento no Supremo Tribunal de Justiça.

Abrangendo casos de 1999 até hoje —isto é, todo o período de gestões chavistas no país—, a proposta deve afetar centenas de detidos e ex-prisioneiros, libertados condicionalmente. Ela excluirá, contudo, os acusados de participação em assassinatos, graves violações de direitos humanos e tráfico de drogas.

Segundo o anúncio, o presídio Helicoide, que já foi um shopping center de luxo, será transformado em um “centro esportivo, cultural, social e comercial”. O novo projeto ainda não foi detalhado. O centro de detenção ganhou atenção global após denúncias de tortura a presos políticos lá detidos. O regime sempre rejeitou as conclusões das Nações Unidas e de outras entidades de proteção dos direitos humanos.

Parentes de prisioneiros no Helicoide têm realizado vigílias e acampado do lado de fora da prisão, exigindo que seus familiares sejam soltos.

Desde a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, ativistas políticos presos estão aos poucos sendo libertados. Entre eles, Rocío San Miguel, presa em fevereiro de 2024, e Enrique Márquez, sequestrado no início de 2025.

A primeira foi detida após ser acusada pelo regime chavista de colaborar com planos para assassinar Maduro. O segundo foi preso depois de se opor ao ditador nas eleições presidenciais de 2024, em pleito questionado por órgãos internacionais.

Em 3 de janeiro, Washington capturou o ditador venezuelano e levou-o a Nova York para indiciá-lo por acusações de terrorismo e associação com o narcotráfico. Maduro nega as acusações.

O grupo de direitos humanos Foro Penal recebeu o anúncio feito por Delcy “com otimismo e cautela”, segundo comunicado, e disse esperar “que a lei contribua para a justiça, liberdade, paz e reconciliação nacional”.

A entidade afirmou que as libertações de prisioneiros anunciadas no início deste mês devem continuar enquanto a lei completa a tramitação no governo. Restam 711 presos políticos na fila da libertação, e 303 já foram soltos, estima a Foro Penal.

Políticos da oposição, membros dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas de direitos humanos foram alvos frequentes de acusações —as quais, segundo eles, teriam motivação política— como terrorismo e traição.

Famílias e defensores de direitos humanos exigem há tempos que as condenações consideradas injustas por eles sejam retiradas.

Segundo o regime venezuelano, mais de 600 pessoas já foram libertadas. Não foram divulgados, no entanto, listas oficiais de nomes a serem soltos nem um cronograma claro para as solturas.

María Corina Machado, vencedora do Prêmio Nobel da Paz por liderar a oposição a Maduro, comemorou a medida com ressalvas. Ela disse que a nova lei de anistia “não foi algo que o regime quis fazer voluntariamente, mas é produto da pressão real que recebeu do governo americano”. Washington não se pronunciou.

Desde a captura de Maduro, a opositora do regime chavista tenta se posicionar enquanto interlocutora central no debate sobre a transição política do país sul-americano. Em 15 de janeiro, visitou a Casa Branca e entregou a medalha do Nobel a Donald Trump, a quem já havia dedicado o prêmio.