Locais de votação nas Eleições suplementares em Cabedelo, na Paraíba, são transferidos; saiba quais

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Urna eletrônica - Foto: TSE/Divulgação

Por g1 PB

Dois locais de votação nas Eleições suplementares em Cabedelo, na Grande João Pessoa, vão ser transferidos para outros locais, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O pleito acontece no próximo domingo (12), em disputa entre Edvaldo Neto (Avante) e Walber Virgolino (PL).

Ao g1, o TRE confirmou que as mudanças acontecem nas duas localidades a seguir que estavam previstas para receber votantes:

  • Escola Estadual Abreu e Lima, no bairro Renascer – Cinco seções transferidas para a Creche Josefa Monteiro, também no mesmo bairro. Outras seis seções que seriam naquele prédio foram transferidas para a Escola Elizabeth Ferreira, no Renascer.
  • Centro Integrado Imaculada Conceição, no Centro – Sete seções transferidas para a Escola Professora Edlene Barbosa.

Ainda conforme o TRE-PB, ambos os locais que receberiam os votantes estão passando por reforma e, por isso, não têm condições de receber a votação. O tribunal também informou que cerca de 53.320 eleitores estão aptos a votar na Eleição Suplementar de Cabedelo, distribuídos em 30 locais de votação e 165 seções. Ao todo, são 500 mesários para o dia da votação.

O pleito vai acontecer depois da cassação dos mandatos do prefeito André Coutinho (Avante) e da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e da determinação da Justiça Eleitoral para que ocorra as Eleições suplementares.

STF rejeita ação de ex-prefeito cassado de Cabedelo e mantém eleições na cidade

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-prefeito de Cabedelo, André Coutinho, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou o mandato dele no Poder Executivo da cidade.

No ano passado, o tribunal cassou os mandatos de André Coutinho e da vice dele, Camila Holanda (PP) e convocou eleições suplementares, que acontecem no domingo (12), pondo em disputa Edvaldo Neto (Avante), atual prefeito interino do município, e Walber Virgolino (PL).

Na decisão, o magistrado do STF também rejeitou o pedido de tutela cautelar incidental que buscava barrar, de forma urgente, a eleição suplementar. Mendonça entendeu que a defesa de André Coutinho tentou usar a reclamação constitucional como um “atalho” recursal, o que é vedado pela jurisprudência do STF.

O ministro destacou que o pedido da defesa era em torno de questões processuais, como o suposto cerceamento de defesa, uso de provas digitais e ausência de reabertura da instrução após a juntada de documentos. Na prática, o ministro não concordou com o tipo de recurso jurídico que a defesa utilizou.

“Esse específico debate deve ser feito por meio das instâncias recursais próprias, e não por meio do uso indevido da reclamação constitucional”, afirmou.

A disputa deste domingo (12), será entre duas chapas, ambas formadas por candidatos do mesmo partido, modelo conhecido como “puro sangue”. Estão na disputa:

  • Edvaldo Neto (Avante), com Evilásio Cavalcante (Avante) na vice;
  • Walber Virgolino (PL), tendo como candidata a vice Morgana Macena (PL).

A Eleição

O pleito coloca em disputa Edvaldo Neto (Avante), que assumiu como prefeito interino da cidade após renunciar ao cargo de presidente da Câmara Municipal, e Walber Virgolino (PL), então deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A campanha foi mais curta do que em eleições regulares, seguindo um calendário reduzido definido pela Justiça Eleitoral. No período que antecede a votação, o calendário eleitoral estabelece uma série de prazos e restrições que passam a valer nos dias finais da campanha.

A sexta-feira (10) foi o último dia para que os partidos indicassem representantes ao Comitê Interpartidário de Fiscalização e informassem os responsáveis pela emissão de credenciais para fiscais e delegados.

A data também marcou o fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de ter sido o prazo final para a realização de comícios, reuniões públicas e debates entre candidatos.

Ainda no mesmo dia, o juiz eleitoral encaminhou às mesas receptoras todo o material que será utilizado durante a votação.

Na véspera do pleito, neste sábado (11), a campanha entra na reta final. Até as 22h, ainda é permitida a propaganda com uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de carreatas e a distribuição de material gráfico, como panfletos e outros impressos. Após esse horário, qualquer tipo de propaganda eleitoral fica proibida.

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