Lula conversa com presidente da Comissão Europeia em ‘impulso político’ pelo acordo Mercosul-UE

Ainda no contexto das negociações políticas pelo acordo comercial, o presidente Lula, após participar da COP 28 nos Emirados Árabes, em novembro, seguirá para a Alemanha, para uma visita oficial ao chanceler alemão Olaf Scholz. O governo brasileiro entende que, neste encontro bilateral, também haverá um esforço de Lula para que haja um entendimento por um acordo.

Durante os meses de setembro e outubro, negociadores dos dois blocos se reuniram, presencial e virtualmente, e diplomatas que participam ativamente da negociação destacam que “houve avanços significativos nas últimas semanas”. Representantes do Mercosul reafirmaram aos europeus compromissos já assumidos, sobretudo a respeito do desenvolvimento sustentável e de comércio.

Apesar dos avanços, todos os lados ainda adotam a cautela sobre a conclusão do acordo, negociado desde 1999. Dois temas, inclusive, foram apontados como os de maior dificuldade para um entendimento entre blocos: compras governamentais e políticas de desmatamento.

A União Europeia defende a participação de empresas dos países-membros dos dois blocos, em condição de igualdade, de licitações governamentais em todos os países pertencentes ao acordo. O Brasil, a pedido do presidente Lula, defendeu a retirada desse ponto do acordo. Lula inclusive reforçou aos europeus que não abre mão do ponto das compras governamentais nas negociações do acordo entre a UE e o Mercosul. Segundo fontes da diplomacia brasileira, a União Europeia demonstrou estar aberta a um acordo nessa questão.

A nova lei europeia dá à UE o poder de anular concessões que foram negociadas durante 20 anos. Para negociadores brasileiros, o ponto não é razoável para o Brasil e o Mercosul. O Brasil busca um mecanismo que permita, no caso dessa lei ser aplicada, uma compensação pra reequilibrar o acordo comercial entre os dois blocos, visto que a lei europeia poderia ameaçar as exportações do Mercosul.