Lula diz que é proibido falar em gasto com educação, em meio a debate sobre cortes de gastos

O presidente Lula (PT) disse, na terça-feira (5), que é proibido falar em gasto com educação no seu governo, em meio ao debate sobre corte de gastos no país.

A declaração foi dada durante a abertura da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Museu Nacional da República, em Brasília. Lula fez um discurso em defesa da educação, uma das áreas de possíveis cortes.

“Desde minha primeira reunião como presidente em 2003, [eu disse] nesse governo vai ser proibido utilizar a palavra gasto quando a gente falar em educação. Educação é investimento e investimento de mais retorno que um país pode ter. Nada, nada pode dar mais retorno que educação”, afirmou.

Uma das mudanças em estudo no governo é o aumento de 30% para 60% da parcela dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que é contabilizada no piso constitucional da Educação.

A chamada complementação ao Fundeb –fundo abastecido por uma combinação de recursos federais, estaduais e municipais– é uma obrigação da União quando os demais entes não atingem determinados indicadores financeiros estabelecidos, que incluem um valor anual por aluno.

Contabilizar um valor maior para esse fim poderia, em tese, reduzir a pressão para atingir o piso da educação com o espaço das despesas discricionárias. A Fazenda quer incorporar os gastos do programa pé-de-meia na complementação do Fundeb.

O presidente Lula é resistente à mudança nos pisos constitucionais de saúde e educação, que impõem uma aplicação mínima de recursos nas duas áreas. Mas uma ala da equipe econômica ainda vê uma janela para aprovação da medida, com apoio dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (AL-PP).

Por outro lado, outra ala do governo considera essa mudança mais difícil, já que ela tem pouco impacto no curto prazo e elevado custo político para sua aprovação. Gatilhos de desindexação, que imponham uma correção menor (apenas pela inflação) a políticas hoje vinculadas ao salário mínimo, também são considerados difíceis de avançar.