Lula promete autonomia a Lewandowski, e ministério deve permanecer com nomes ligados ao PT
O presidente Lula (PT) e o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski no anúncio do seu nome para o Ministério da Justiça. - Adriano Machado/Reuters
por Marianna Holanda e Catia Seabra
O presidente Lula (PT) anunciou, na quinta-feira (11), o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski como seu futuro ministro da Justiça e prometeu ao escolhido autonomia para formação de sua equipe na pasta.
O ministro aposentado do Supremo terá tempo para formar seu time. Lula afirmou que o decreto de nomeação do novo ministro da Justiça será publicado no dia 19 de janeiro, mas que a posse só ocorrerá em 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino (PSB) seguirá à frente da pasta, no período de transição.
O mandatário disse que a data de nomeação foi um pedido de Lewandowski “por conta de coisas particulares que ele tem que fazer”.
Entre outros trabalhos após deixar o Supremo, Lewandowski foi contratado pelo grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para atuar em disputa bilionária que o conglomerado trava com a multinacional Paper Excellence em torno da venda da Eldorado Celulose.
Dino deixará a Esplanada para tomar posse como ministro do STF. Ele atuou para tentar manter no posto o atual secretário-executivo da Justiça, Ricardo Cappelli, mas não teve sucesso. O PSB, partido de Dino e do vice-presidente Geraldo Alckmin, vinha pressionando para manter secretarias na pasta ou até mesmo a criação do Ministério de Segurança Pública, sob o comando de um indicado do partido.
“Eu, se fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time”, declarou Lula, ao anunciar o novo ministro.
“O meu time eu que escalo. Se eu perder, me tiram. Se eu ganhar, eu continuo.” O petista declarou ainda que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cobrará Lewandowski pela nomeação de mulheres para a pasta.
Lewandowski tem apontado em conversas que a área de segurança pública será seu maior desafio à frente da pasta.
Pessoas próximas indicam que o futuro chefe da Justiça tem manifestado preocupação com a gravidade do problema e promete pulso firme no combate à criminalidade. Nas palavras de um interlocutor, o garantismo que marcou sua carreira no Judiciário não será confundido com falta de ordem em sua gestão no ministério.
Aliados apostam no perfil conciliador dele para negociar com governadores, inclusive da oposição, para adoção de ações conjuntas.
As pontes estabelecidas com a classe política durante o período que ocupou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral também podem pavimentar articulações no Congresso, segundo aliados.
A segurança pública tem gerado desgaste para o governo Lula, principalmente a partir de crises na área em estados como a Bahia —governada pelo PT— e o Rio de Janeiro.
Lewandowski deve levar para o ministério nomes que o acompanharam na trajetória no Judiciário. O primeiro confirmado, segundo aliados, é o de Ana Neves, que foi sua chefe de gabinete no STF e deve exercer a mesma função no ministério.
O advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto também é visto como certo na pasta. Ele já foi assessor do novo ministro, de quem é próximo há mais de duas décadas, e teve o nome defendido por ele para sucedê-lo no STF após a aposentadoria. Lula, no entanto, optou por seu advogado à época, o hoje ministro Cristiano Zanin.
Atualmente diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional, Manoel Carlos é quem tem conversado com interlocutores em nome de Lewandowski, no esforço de montagem de equipe.
Segundo relatos, outros dois ex-auxiliares também estão na mesma empreitada: o advogado e professor Georghio Tomelin, e o desembargador Luis Geraldo Lanfredi, de São Paulo.
Apontado como braço direito do futuro ministro, Tomelin também deve ocupar cargo de relevância no segundo escalão. Assim como Manoel Carlos, seu nome é citado para a secretaria-executiva (nesse caso, o primeiro poderia ir para a Secretaria Nacional de Justiça).
Apesar de estar ajudando Lewandowski, Lanfredi é jovem na magistratura e não deve trocá-la pelo Executivo, segundo pessoas próximas.
O atual chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais, Jean Uema, também surge como cotado para assumir um posto no novo ministério, no caso a secretaria de Assuntos Legislativos
Servidor de carreira e analista judiciário do STF, Uema é mestre em direito de Estado pela PUC-SP e foi assessor parlamentar do PT no Congresso.
Apesar de o futuro ministro prometer uma gestão técnica, haverá nomes partidários e boa parte será vinculada ao PT. Além de Uema, a expectativa é de que o ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) continue à frente da secretaria nacional do Consumidor, por um pedido de Lula.
De acordo com interlocutores, a chefia da Justiça será o último capítulo da carreira pública de Lewandowski, então há grande pressão para fazer uma gestão de destaque. Há entendimento de que a crise na segurança pública é urgente e o tema tem gerado apreensão em auxiliares de Lula.
Pesquisa Datafolha em dezembro apontou a segurança como o segundo tema de maior preocupação dos brasileiros. No mesmo levantamento, 50% dos eleitores avaliaram a gestão Lula nesse campo como ruim e péssima, ante 29% de regular e 20% de ótima ou boa.
Justamente pelo entendimento da importância do tema, a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) é hoje considerada uma das principais secretarias no futuro ministério.
Um nome cotado é o do ex-ouvidor de polícias do Estado de São Paulo e fundador do PT, Benedito Mariano. Ele ainda não conversou com Lewandowski, mas a expectativa é de que isso ocorra na próxima semana.
Atualmente, ele é secretário de Segurança Pública de Diadema (SP). Em outubro, Mariano chegou a criticar o programa de segurança do governo Lula.
Em um ano marcado por episódios de violência e casos de letalidade policial, a gestão do governo Lula na segurança pública teve enfrentamento a crises, ações desarticuladas e promessas não cumpridas.
Ao longo do ano, o governo federal lançou inúmeros programas de enfrentamento à violência, mas especialistas apontam para uma dispersão de ações e a falta de uma visão sistemática sobre o papel do governo federal.
Membros do Ministério da Justiça sob Dino destacam a implantação da Susp (Sistema Único de Segurança Pública), cuja legislação foi aprovada em 2018. Especialistas em segurança dizem, porém, que o Susp ainda não foi colocado em prática da forma que a lei estabelece —uma nova estrutura de gestão, na qual o plano de ação deve ser elaborado em colaboração com os estados e municípios.
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