A taxa de sucesso, que mede a quantidade de proposições apresentadas pelo Poder Executivo e aprovadas no mesmo ano em relação a todas as proposições apresentadas à Câmara dos Deputados, foi a menor de toda a série histórica, que se inicia com Fernando Henrique Cardoso em 1995.
Este primeiro ano de Lula repetiu a taxa registrada no primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), em 2015. A petista não chegou a concluir o mandato, já que foi alvo de um processo de impeachment que a retirou do cargo em 2016.
Veja as taxas do primeiro ano de cada governo:
- Lula 3: 27%
- Bolsonaro: 43%
- Dilma 2: 27%
- Dilma 1: 40%
- Lula 2: 62%
- Lula 1: 69%
- Fernando Henrique 2: 36%
- Fernando Henrique 1: 34%
A Vector Research também levantou a porcentagem de vetos do Executivo mantidos pelo Legislativo em cada governo. O governo Lula neste primeiro ano do terceiro mandato também em último lugar.
- Lula 3: 55,7%
- Bolsonaro: 60,2%
- Dilma 2: 93,8%
- Dilma 1: 98,5%
- Lula 2: 98,7%
- Lula 1: 98,4%
- FHC 2: 99,3%
- FHC 1: 99,2%
Vetos importantes
Na semana passada, por exemplo, o Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta, uma série de vetos do presidente Lula a propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Um dos vetos derrubados diz respeito à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que empregam quase 9 milhões de pessoas.
Com a derrota do veto do governo, a desoneração da folha será prorrogada até 2027. O atual modelo de desoneração perde a validade em dezembro deste ano.
Outro veto derrubado pelos parlamentares também faz parte da agenda econômica do governo: um dispositivo do arcabouço fiscal que impedia o Executivo de retirar despesas do cálculo para atingir a meta fiscal.
Na prática, o Executivo poderia usar essa brecha para retirar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dos limites fiscais, o que facilitaria o cumprimento da meta, blindaria obras do governo e reduziria a necessidade do Planalto de negociar com o Congresso Nacional.
Apesar de esse trecho ter sido derrubado, a Câmara manteve um veto de Lula que limitava o contingenciamento de investimentos do governo federal.
Outra derrota do governo diz respeito ao marco temporal. Com a derrubada, passa a valer a tese de que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988.
(Publicado por Salma Freua)
