Lula vai abolir o teto para gastar mais

O PT promete abolir o teto de gastos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro.

O responsável pelo programa petista para a economia, Guilherme Mello, disse para o Valor que há consenso no partido sobre a necessidade de uma nova regra fiscal:

“Nossa ideia é uma regra de gasto que não estará na Constituição. Uma regra que defina a despesa de quatro em quatro anos, anunciada de forma transparente, com subtetos, aprovada no Parlamento, que tenha cláusulas de escape. A gente tem que fazer uma regra que permita ao governo eleito decidir. A gente tem que fazer uma regra que permita ao governo eleito decidir. Se ele for liberal, pode dizer que o crescimento real da despesa será zero. Pode ter um limite para a fixação desse objetivo. A LRF foi isso, uma âncora fiscal importante, por muito tempo. Hoje não é mais”.

Ele disse também que a maior despesa estatal vai ser financiada com o aumento de impostos:

“Vai haver uma expansão fiscal. Muita gente diz que ela foi enorme no governo Dilma, mas o crescimento real da despesa foi muito menor do que no governo Lula e menor também do que no governo FHC (…). A gente tem uma visão de que é possível ter trajetória melhor da receita, com reforma tributária, se conseguirmos reativar o crescimento, o emprego, a renda, o crédito. O Estado terá papel mais direto, seja no gasto, seja na indução (…). O próprio Lula tem dito que é preciso colocar o rico no Imposto de Renda. Taxar lucros e dividendos”.

O PT quer controlar o preço dos combustíveis:

“Temos que repensar, sim, a precificação da Petrobras. Já participei de algumas discussões. Uma possibilidade é pegar o custo de produção e colocar uma margem de lucro em cima, que pode ser a média do setor”.

Fabiana Maluf