Maria da Penha Virtual: confira como deve funcionar o aplicativo

Em João Pessoa, durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, na terça-feira (21/11), foi lançado o aplicativo Maria da Penha virtual, uma ferramenta inovadora que visa proporcionar às mulheres vítimas de violência doméstica um meio mais acessível para solicitar medidas protetivas de urgência.

O gestor do aplicativo, Rafael Vanderley, explicou o funcionamento da plataforma, destacando sua acessibilidade e praticidade. O Maria da Penha virtual pode ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet, como celular ou computador, sem a necessidade de download, ocupando espaço no aparelho ou gerando ícones visíveis na tela.

Ao acessar o aplicativo, a vítima encontra informações úteis sobre violência doméstica, orientações sobre o processo legal e contatos de serviços públicos que oferecem ajuda. A plataforma prioriza a segurança da vítima, não exibindo ícones na tela inicial.

O processo de utilização é simples. A vítima preenche seus dados pessoais, como nome, CPF, e-mail, telefone, profissão e endereço. Em seguida, fornece informações sobre o agressor, incluindo nome, profissão, endereço e indicação de fatores de risco, como controle ou envolvimento em atividades criminosas. A vítima relata a violência sofrida, podendo inclusive gravar áudio e anexar seu documento de identidade.

Ao final, a vítima seleciona uma ou mais medidas protetivas, como proibição de contato ou aproximação, pedido de pensão alimentícia provisória ou afastamento do agressor do lar. O pedido é encaminhado diretamente para o juizado de violência doméstica e familiar ou a vara criminal competente.

por t5