MEC anuncia liberação de R$ 460 milhões para despesas; bolsas serão pagas até 13/12

Por Mariah Aquino

O ministro da Educação Victor Godoy anunciou, na quinta-feira (8/12), que garantiu a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias na pasta. A pasta foi uma das mais afetadas pelo corte orçamentário mais recente.

“Desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros”, escreveu Godoy.

O titular da pasta também garantiu que as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que financiam pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, serão pagas na próxima terça-feira (13/12).

Ressalto, ainda, que, desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros.

— Victor Godoy (@victorv_godoy) December 8, 2022

De acordo com a Capes, mais de 200 mil pesquisadores brasileiros não receberão o pagamento das suas bolsas. A instituição cobrou o imediato desbloqueio dos “recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia”.

O corte orçamentário também inviabilizou o funcionamento de universidades e institutos federais. As chamadas despesas discricionárias são consideradas “não essenciais”, mas afetam o funcionamento das organizações, impossibilitando o pagamento de contas de água, luz, funcionários terceirizados, entre outras despesas.