MEC reduz corte de orçamento de universidades e “devolve” R$ 1,6 bi

O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira (3/6), comunicou aos reitores de instituições federais de ensino superior a redução, de 14,5% para 7,2%, do corte realizado pelo governo federal no orçamento destinado a custeio e investimento. Na prática, o valor cortado cairá de R$ 3,2 bilhões para R$ 1,6 bilhão.

Em nota, a pasta afirma que a redução do valor bloqueado ocorrerá ainda nesta sexta-feira.

O ministério conclui a mensagem prometendo permanecer em “constante diálogo com a equipe econômica do governo” para tentar destravar e desbloquear o montante.

Os reitores devem insistir na recomposição total do orçamento, sob a alegação de que os valores já estavam extremamente reduzidos.

Em 27 de maio, o MEC havia anunciado o bloqueio de R$ 3,23 bilhões no seu orçamento. Se implementada, a medida significaria uma diminuição de 14,5% no repasse de verba para cada unidade federal de educação.

As instituições federais de ensino alertaram que precisarão cortar gastos com pesquisas científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.

A medida ocorre enquanto o governo se prepara para conseguir bancar reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo público. O bloqueio total no Orçamento da União deve ficar próximo de R$ 14 bilhões.

Universidades reagem

O anúncio do corte provocou reação imediata entre os acadêmicos e revoltou entidades das áreas de educação e ciência, além de representantes estudantis. Há, inclusive, a previsão de que ocorra na próxima semana um protesto contra o bloqueio no repasse das verbas. A manifestação está marcada para quinta-feira (9/6), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Para o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal do Pará, Claudio Alex da Rocha, o impacto será “muito grande” e ameaça a retomada presencial das aulas.

O Conif vinha cobrando diálogo com o governo federal para reduzir o bloqueio no orçamento. “Caso isso não ocorra, vai fragilizar muito e inviabilizar nossas ações programadas para a execução orçamentária até o fim do ano.”

Criada em 2009, a entidade reúne os reitores dos 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II. O conselho está ligado à Rede Federal, que contabiliza mais de 600 unidades de ensino no país.

A Universidade de Brasília (UnB), em nota, afirmou que vai continuar “a batalha para a recomposição integral do orçamento”. A instituição destaca que não vai abrir mão do “ensino, pesquisa e extensão de excelência e com compromisso social”.

Leia a nota completa da UnB:

A Universidade de Brasília (UnB) recebeu a informação sobre a redução na porcentagem do bloqueio de recursos anunciado originalmente há uma semana. O corte nas despesas discricionárias passa de 14,54% para 7,27%. Dessa forma, a UnB perderá R$ 18,3 milhões.

A UnB, as demais universidades e institutos federais de ensino superior e as entidades representativas da educação continuarão a batalha para a recomposição integral do orçamento. A mobilização junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário permanece. E também a presença nos meios de comunicação, para esclarecer a sociedade da gravidade da situação e, assim, sensibilizar o governo federal.

Além do funcionamento da Universidade, queremos preservar o futuro dos nossos jovens e do Brasil. O orçamento de 2022 da UnB aprovado pelo Congresso Nacional já era menor que o de 2019 e insuficiente para o pagamento de serviços básicos, como água, luz, limpeza, segurança, a compra de livros e equipamentos de laboratórios e a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, entre outras atividades acadêmicas e administrativas.

Não abriremos mão de continuar fazendo ensino, pesquisa e extensão de excelência e com compromisso social. A UnB defende e sempre defenderá a educação e a ciência brasileira. A Universidade continuará atuante e necessária.