Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’ deve retornar ao PB1 sem direito a trabalhar no presídio, diz secretário
Eduardo dos Santos Pereira é acusado de ser o mentor da Barbárie de Queimadas — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) aguarda que Eduardo dos Santos Pereira, mentor da “Barbárie de Queimadas”, preso na terça-feira (19) no Rio de Janeiro, seja transferido para a Paraíba e retorne para a Penitenciária de Segurança Máxima de João Pessoa, conhecida como PB1, de onde fugiu em 2020. Além disso, o criminoso também deve perder o direito de trabalhar na unidade. A informação foi dada pelo secretário da Seap, João Alves, durante coletiva de imprensa.
“Será conduzido para cá (Paraíba) e regressará ao presídio PB1, de onde ele fugiu, só que ele não terá aquela oportunidade que ele teve, que foi trabalhar na cozinha da unidade, e aí criou esse problema, essa fuga, sindicâncias, inquérito policial”, afirmou o secretário da Seap, João Alves.
O criminoso fugiu da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes de João Pessoa, o PB1, no dia 17 de novembro de 2020. Eduardo trabalhava na cozinha e quando um policial penal esqueceu um molho de chaves no local onde o detento trabalhava, ele pegou as chaves, abriu o almoxarifado e saiu pela porta lateral do presídio.
“Iremos mantê-lo em cárcere, conforme determina o Poder Judiciário, a Lei de Execuções Penais, e tendo todo o cuidado para que não ocorra outra situação dessa”, afirmou o secretário da Seap.
O mentor da 'Barbárie de Queimadas' foi preso no Rio de Janeiro nesta terça-feira (19). Imagens mostram a casa onde ele estava escondido, após fugir de um presídio de segurança máxima. VEJA: pic.twitter.com/IWiHPegUgT
— Portal T5 (@Portal_T5) March 19, 2024
A audiência de custódia
O retorno de Eduardo para a Paraíba e ao PB1 depende de uma audiência de custódia, que segundo o secretário executivo da SEAP, João Paulo Barros, acontecerá no Rio de Janeiro, onde o mandado de prisão foi cumprido.
De acordo com João Paulo Barros, a expectativa é que a Justiça do Rio de Janeiro determine o retorno do criminoso para a Paraíba e garantiu que ele “volta para o PB1, de onde não deveria ter saído”.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou, por volta das 17h40, que a comunicação da prisão de Eduardo ainda não havia chegado à Central de Audiências de Custódia. Segundo o órgão, em geral, o envio é feito pela polícia um dia após a prisão.
A fuga e as punições contra policiais penais
João Paulo Barros explicou à TV Cabo Branco que Eduardo se “valeu de uma certa liberdade que ele tinha de circulação” no setor administrativo da unidade penitenciária e, “em um descuido”, conseguiu ter acesso a um portão lateral e fugiu.
O secretário executivo ressaltou que os dois policiais penais envolvidos no fato responderam um processo administrativo e foram punidos. Eles ainda respondem um processo criminal e agora atuam em setores administradores.
Em novembro de 2023, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária explicou o procedimento interno que resultou na punição dos dois servidores.
De acordo com Seap, a comissão responsável por apurar o fato relatou que não foram “reunidos elementos indiciários suficientes sobre a prática de conduta dolosa por parte dos servidores que estavam de plantão no dia do ocorrido, não havendo provas, portanto, de que os investigados agiram com intenção de permitir que o apenado fugisse”.
Os dois policiais penais foram punidos, na esfera funcional, pela conduta culposa (negligência). Um deles foi suspenso por 45 dias e outro foi alvo de uma penalidade disciplinar de advertência.
“Importante salientar que as penalidades administrativas foram aplicadas de acordo com o que foi catalogado dentro dos autos, considerando a extensão das responsabilidades de forma individualizada e respeitadas as garantias legais decorrentes do devido processo legal”, afirmou.
Na época, a SEAP também afirmou que adotou modelo de gestão diferenciada na unidade prisional, com alteração de rotinas e protocolos, buscando evitar a repetição de episódios envolvendo fuga de detentos.
A prisão de Eduardo dos Santos
O mentor da “Barbárie de Queimadas”, Eduardo dos Santos Pereira, que estava foragido há três anos, foi preso em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro. O criminoso foi preso em uma casa alugada e, no momento da prisão, estava sozinho. A informação é da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Paraíba.
O crime aconteceu em 2012 quando cinco mulheres foram brutalmente estupradas durante uma festa de aniversário, por homens que elas consideravam serem seus amigos. Entre elas estavam Izabella Pajuçara e Michelle Domingos, mortas de forma violenta porque, durante os estupros, identificaram os agressores.
Além de Eduardo, outros seis homens foram considerados culpados e receberam sentenças, enquanto três adolescentes foram sentenciados a cumprir medidas socioeducativas.
O mentor do estupro coletivo foi preso em 2012, condenado em 2014 e estava foragido desde 2020, quando fugiu do presídio estadual de segurança máxima pela porta lateral. O caso foi tema do programa Linha Direta, em maio de 2023.
Eduardo foi condenado a 108 anos e dois meses de prisão. Ele foi considerado culpado por dois homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma, além dos cinco estupros. Por estes crimes, ele foi condenado a 106 anos e 4 meses de reclusão. Além disso, ele recebeu uma pena de 1 ano e 10 meses de detenção pelo crime de lesão corporal de um dos adolescentes envolvidos no crime.
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