Mercosul cita desapontamento com UE e evita menção à Venezuela em declaração final

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Presidentes José Raúl Mulino (Panamá), Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai), Lula e Yamandú Orsi (Uruguai) e o chanceler boliviano Fernando Aramayo em Foz do Iguaçu (PR) - Evaristo Sá/AFP

por Folha de S.Paulo

Os países do Mercosul manifestaram desapontamento com o adiamento da assinatura do acordo com a União Europeia e não fizeram menção à situação na Venezuela no documento final da cúpula de líderes, de sábado (20), em Foz do Iguaçu.

No texto, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai enfatizaram que o tratado não foi selado, como previsto, por falta de consenso político entre os europeus. Os presidentes salientaram que a assinatura do acordo “daria uma sinalização positiva ao mundo na atual conjuntura internacional, fortalecendo a integração entre os dois blocos”.

Apesar da frustração, demonstraram confiança de que a União Europeia terminará os trâmites internos que permitirão à assinatura do acordo com o Mercosul futuramente. No texto, falaram em fixar uma possível data para a assinatura, sem mencionar um novo prazo.

Ao discursar na cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contou ter recebido uma carta dos presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, na qual ambos manifestaram expectativa de ver o acordo aprovado em janeiro —quando o Paraguai ocupará a presidência rotativa do Mercosul.

O presidente brasileiro também cobrou coragem e vontade política dos líderes europeus depois de dizer que esperava finalmente assinar o acordo UE-Mercosul após 26 anos de negociação.

“Mas, infelizmente, a Europa ainda não se decidiu. Líderes europeus pediram mais tempo para discutir medidas adicionais de proteção agrícola”, disse. “Sem vontade política e coragem dos dirigentes não será possível concluir uma negociação que já se arrasta por 26 anos”, acrescentou.

Além da decepção pelo adiamento da assinatura do tratado, outro assunto que marcou o encontro dos líderes sul-americanos no Brasil foi a divergência sobre a crise da Venezuela.

A situação do país de Nicolás Maduro não foi mencionada na declaração final dos presidentes, que priorizou aspectos comerciais. Além disso, as divergências levaram a cúpula a terminar sem um documento do bloco e dos Estados associados —em que são discutidos temas geopolíticos da região.

Atualmente, o Mercosul conta com sete Estados associados: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Panamá, que formalizou sua adesão em 2024.

O assunto colocou Lula e o presidente da Argentina, Javier Milei, em lados opostos. Enquanto o brasileiro afirmou que uma intervenção armada na Venezuela seria catastrófica, o argentino exaltou a pressão dos Estados Unidos sobre o regime de Maduro. Trump tem escalado a retórica e as ações contra a Venezuela nos últimos meses.

No campo comercial, a declaração ainda deu ênfase à estratégia do bloco sul-americano de diversificar suas parcerias. Em trecho do documento, os presidentes “manifestaram o interesse em seguir a prospecção de diálogos exploratórios com outros parceiros comerciais com potencial para incrementar a inserção do bloco na economia internacional”.

Além de saudar a retomada das negociações com Canadá e do aprofundamento da relação com a Índia, os presidentes destacaram as discussões com Vietnã e Indonésia, como parte do objetivo de estreitar laços com economias emergentes de rápido crescimento e expandir o alcance das parcerias do Mercosul.

No documento, também reafirmaram a intenção de avançar nos processos de integração comercial com países da América Central e do Caribe, dando continuidade às negociações com El Salvador, para assinatura de acordo de livre comércio, e aos diálogos com Panamá e República Dominicana.

O bloco sul-americano deu sequência às tratativas internas envolvendo o aperfeiçoamento do Focem, o fundo voltado para redução de assimetrias do Mercosul. No comunicado, os líderes disseram ter instruído os órgãos competentes a “impulsionar os trabalhos em andamento” para dar continuidade ao mecanismo.

A transição energética também foi debatida na cúpula em Foz do Iguaçu, com discussões voltadas à integração de mercados de biocombustíveis e aos combustíveis sustentáveis de aviação.

O bloco definiu ainda os termos de referência para a realização de um estudo voltado ao setor sucroalcooleiro, buscando um diagnóstico de potencialidades, alternativas e oportunidades para o fortalecimento das cadeias produtivas regionais e facilitação do acesso a mercados internacionais.

Além do comunicado conjunto dos presidentes ao término da cúpula, foram publicados dois documentos adicionais —uma declaração sobre proteção à infância e adolescência em ambientes digitais e um texto sobre a questão das ilhas Malvinas.

Mercosul mira expansão de acordos e inicia negociação de comércio preferencial com Vietnã

O Mercosul anunciou no sábado (20), na cúpula em Foz do Iguaçu (PR), que vai iniciar a negociação de um acordo de comércio preferencial com o Vietnã. A decisão faz parte da estratégia do bloco sul-americano de expandir e diversificar suas parcerias comerciais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Mercosul continuará trabalhando com outros parceiros em meio à arrastada negociação com a União Europeia, que teve a assinatura do acordo de livre comércio adiada para o próximo ano.

“Neste semestre, demos início à discussão sobre a ampliação do acordo com a Índia. Retomamos as tratativas com o Canadá e avançamos nas negociações com os Emirados Árabes Unidos. Adotamos marcos para negociar uma parceria estratégica com o Japão e um acordo de preferências tarifárias com o Vietnã”, disse Lula.

“Na região, esperamos progredir rapidamente na negociação de um acordo com o Panamá. Precisamos ainda atualizar os acordos com outros países sul-americanos, como Colômbia e Equador. O comércio intrarregional na América do Sul está muito aquém de seu potencial”, acrescentou.

Aos líderes sul-americanos, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, apresentou o resultado do trabalho da presidência brasileira para abrir novas frentes negociadoras, destacando o Vietnã como importante parceiro econômico para o Mercosul.

“Assinamos nesta cúpula declaração conjunta para o lançamento das negociações de acordo de comércio preferencial com o Vietnã, o que aumentará o acesso do Mercosul a essa importante economia do Sudeste Asiático”, afirmou.

À Folha, um auxiliar do governo brasileiro afirmou, sob condição de anonimato, que uma possível avalanche de produtos asiáticos em um futuro acordo com o Vietnã é motivo de preocupação e que, por isso, a ideia é firmar com o país um pacto de comércio preferencial, em vez de um tratado de livre comércio.

Na declaração conjunta, Mercosul e Vietnã disseram estar finalizando os termos de referência que vão definir o escopo do futuro acordo, inclusive as áreas a serem abrangidas, levando em consideração “respectivas sensibilidades” e prioridades de desenvolvimento.

“O futuro acordo buscará promover a expansão do comércio por meio da eliminação de tarifas e tratar de medidas não tarifárias relevantes, a fim de facilitar o acesso efetivo aos mercados e assegurar que os fluxos comerciais reflitam o potencial de suas economias”, afirmaram.

O chanceler brasileiro disse também que o Mercosul iniciou tratativas para expansão do acordo de comércio preferencial com a Índia e também buscou avançar no diálogo com o Japão.

“É com satisfação que celebro a adoção do texto do marco de parceria estratégica entre o Mercosul e o Japão, que abre margem para nossas equipes discutirem um futuro acordo de livre comércio”, disse Vieira.

Em comunicado conjunto, Mercosul e Japão comprometeram-se a explorar maneiras de implementar o marco da parceria da forma mais eficaz possível, avançando em discussões para dar passos concretos tanto nas relações comerciais quanto nos investimentos dos dois lados.

No discurso, Vieira afirmou ainda que a presidência brasileira pediu esforços para a conclusão das negociações do acordo entre o Mercosul e os Emirados Árabes, que foram lançadas em 2024. “Seguimos empenhados em fechar um pacote final o mais breve possível”, disse.

O ministro destacou também o relançamento das negociações com o Canadá. Segundo ele, a expectativa de ambas as partes é que as tratativas terminem em 2026. Falou ainda da assinatura do acordo com o Efta (Associação Europeia de Livre Comércio)—bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein– e mencionou a expectativa em torno do acordo com a União Europeia.

“Esperamos poder assinar o acordo com a União Europeia após mais de duas décadas de negociação. Com ambos [Efta e União Europeia], esperamos não só ganhar acesso facilitado ao vasto mercado europeu, mas também integrar nossas empresas às cadeias europeias de valor e atrair importantes fluxos de investimentos daqui ao continente”, disse.

A cúpula em Foz do Iguaçu, que encerra a presidência rotativa brasileira no bloco, contou com a presença dos presidentes da Argentina, Javier Milei, do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Yamandú Orsi.

Recém-empossado, o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, não compareceu ao evento e foi representado pelo chanceler Fernando Aramayo Carrasco. Por outro lado, participou também o presidente do Panamá, José Raúl Mulino –o país formalizou no fim de 2024 sua entrada como membro associado no bloco sul-americano.

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