Mercosul e UE fracassam em fechar acordo, e retomada vive incerteza
12.06.23 - O presidente Lula e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em encontro no Palácio do Planalto
por Jamil Chade
Depois de 23 anos de negociações, não será ainda desta vez que Mercosul e a União Europeia fecharão um acordo comercial.
Após um dia inteiro de reuniões virtuais entre as duas delegações, ficou estabelecido que um comunicado conjunto será emitido nesta quarta-feira declarando que progressos foram feitos na aproximação entre os dois blocos e que o processo continuará em 2024.
Para negociadores de ambos os lados, porém, existem sérias dúvidas de que haverá espaço ainda para um entendimento.
Do lado do Mercosul, a presidência será assumida pelo Paraguai, que já deixou claro que o acordo não seria uma prioridade. Um dos argumentos é que a questão ambiental imposta pelos europeus não agradaria ao país.
Segundo negociadores, se o presidente Lula de fato quiser um acordo, terá de conversar com as autoridades paraguaias para convencer o vizinho a tocar o diálogo com os europeus.
Do lado de Bruxelas, as eleições para o Parlamento Europeu devem também frear o processo, já que poucos serão os comissários e mesmo equipes negociadoras que estarão dispostas a fazer concessões em um período de campanha.
Lula tinha a ambição de fechar o acordo ainda na presidência brasileira no Mercosul, que se encerra na quinta (7). A gestão de Jair Bolsonaro havia fechado um entendimento ainda em 2019, mas o processo ficou paralisado diante da recusa da Europa em aceitar a política ambiental do governo de extrema direita no Brasil.
Com a troca de governo no país, foi retomada a esperança de que o processo poderia caminhar — mas, uma vez mais, as o ritmo de negociações foi abalado por diferenças de entendimento em áreas como clima, compras governamentais, SUS e política industrial.
Houve um certo otimismo em outubro, quando as negociações pareciam avançar. A vitória de Javier Milei na Argentina, no entanto, abriu um período de dúvidas. Os diplomatas de Buenos Aires ampliaram suas reticências sobre o acordo e passaram a alertar que o processo era desequilibrado.
Já na semana passada foi definido que a reunião decisiva que começaria nesta terça-feira ocorreria apenas de forma virtual, um sinal de que não haveria energia para um acordo.
Mesmo dentro do Brasil, forças sindicais e movimentos sociais passaram a enviar mensagens a Lula de que o acordo seria prejudicial para seus objetivos de política industrial.
O processo ainda sofreu um abalo quando, no fim de semana, o presidente da França, Emmanuel Macron, deixou claro que era contra um acordo. Lula ainda tentou convencer alemães, e a própria Comissão Europeia, de que era importante manter o processo.
A escolha dos negociadores, portanto, foi por desenhar um texto no qual avanços serão descritos e jogar para 2024 a continuação do processo iniciado em 1999.
Com meio século de uma negociação, entretanto, já são muitos os diplomatas de ambos os lados do Atlântico que alertam que seu modelo já não condiz com a realidade das preocupações de 2024.
Construído num momento em que o livre comércio era a ideologia predominante, o processo acabou excluindo outras áreas — não trata de investimentos nem de meio ambiente na dimensão que muitos acreditam que deva ser a cooperação.
O projeto Mercosul-UE, porém, não é o único a envelhecer mal. Tratados parecidos entre a Europa, Austrália e Canadá — que por anos foram negociados — tampouco conseguem ser plenamente implementados diante das resistências de todos os lados.