Ministério da Justiça tergiversa sobre prisão de Putin no Brasil

por Danielle Brant

O Ministério da Justiça e Segurança Pública evita responder diretamente se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, seria preso caso viesse ao Brasil para participar da cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que será realizada em novembro deste ano.

A pasta recebeu um requerimento de informações do deputado Kim Kataguiri (União-SP) para esclarecer se o líder russo seria preso se viajasse ao Brasil.

Como signatário do TPI (Tribunal Penal Internacional), o país teria que cumprir mandados emitidos pela corte contra Putin.

Em resposta ao parlamentar, o ministério afirmou que, por meio de sua área técnica, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, “tem realizado tratativas com o Ministério das Relações Exteriores para dar o tratamento adequado ao assunto e as medidas correspondentes serão adotadas a partir do resultado dessas tratativas.”

“Todavia, necessário ressaltar que a divulgação de planos ou estratégias para cumprimento de qualquer mandado de prisão, independentemente do sujeito passivo da medida, pode desencadear consequências adversas, dentre elas, a frustração da efetividade da execução da medida e o comprometimento da segurança de pessoas envolvidas”, indica a resposta.